Reajustes contratuais é tema do nono episódio da Jornada do Consultor 2022
O nono episódio da Jornada do Consultor vai abordar reajustes de contratos administrativos, com enfoque em como e quando realizá-los.
Questões práticas relacionadas à reajustes de contratos administrativos ainda geram dúvidas em consultores de licitações
O nono episódio da Jornada do Consultor vai abordar reajustes de contratos administrativos, com enfoque em como e quando realizá-los. A aula será transmitida ao vivo na segunda-feira (17/10), às 20h, no canal do Youtube do Portal de Compras Públicas.
Com o passar dos anos, é inevitável que ocorram mudanças na esfera econômico-financeira. Essa oscilação traz instabilidade para o mercado e, diante disso, é comum que a iniciativa privada busque algum equilíbrio capaz de proporcionar a justa remuneração pelo seu bem ou serviço.
É nesse sentido que os reajustes contratuais existem, a fim de preservar o equilíbrio e equivalência presente na origem do contrato. Em suma, os reajustes contratuais são solicitados para remediar os efeitos dos índices inflacionários.
De acordo com o artigo 6º da Nova Lei de Licitações (14.133/21), o cálculo para esses reajustes deve "retratar a variação efetiva do custo de produção", respeitando o marco de contagem anual.
Para abordar sobre o tema, convidamos a consultora jurídica em licitações e sócia fundadora da APAQ Consultoria e Treinamento, Ana Pricila, para guiar essa aula.
No episódio, Ana Priscila abordará os principais aspectos dos reajustes contratuais administrativos, além de ensinar a calcular o reajuste de contrato administrativo e apontar qual é o marco para a contagem anual do contrato..
ANA PRISCILA - Advogada. Consultora Jurídica. Sócia fundadora da APAQ Consultoria e Treinamento. Professora e Palestrante. Vice-Presidente da Ordem dos Pregoeiros e Agentes de Contratação da Paraíba. Já exerceu diversos cargos na Administração Pública, dentre eles o de Controladora Adjunta e Diretora de Licitações. Atualmente exerce o cargo de Diretora Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), em João Pessoa.
Assim como nos episódios anteriores, a trilha de conhecimentos em compras públicas do Portal promoverá um jogo de perguntas voltado para o conteúdo ministrado pela consultora convidada.
Todos podem participar e o prêmio para o vencedor será o livro "A Lei de Licitações e Contratos - Visão Sistêmica das Licitações", de Andrea Ache e Renato Fenili.
Para se capacitar e impulsionar suas consultorias de licitações através do aprendizado, inscreva-se no evento e confira toda a programação clicando aqui.
Nesta Jornada, o seu conhecimento é prioridade!
Serviço:
Jornada do Consultor 2022
Como e quando fazer reajustes contratuais administrativos?
Ana Priscila, consultora jurídica de licitações e sócia fundadora da APAQ
17/10/2022
20h
Link do Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=1rmgnx-WDPw