Portal faz Live 1º de Junho sobre migração do processo presencial para o eletrônico

A data é simbólica – dia 1º de junho é justamente o prazo final determinado pelo Decreto 10.024/2019 para que a utilização do pregão eletrônico seja obrigatória para todos os municípios do país, sempre que utilizarem recursos das transferências voluntárias da União.

 

O fundador e CEO do Portal, Leonardo Ladeira, receberá como convidados para debater o tema o superintendente de Licitações e Contratos da Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Porto Alegre (RS), José Otávio Ferreira Ferraz, e o advogado, consultor e professor Murilo Jacoby. 

Porto Alegre é o maior comprador do Portal atualmente, cliente desde 2016, e acaba de editar uma legislação própria, o Decreto 20.587, tornando o pregão eletrônico obrigatório na Administração Pública Municipal e em todos os órgãos da administração direta e indireta. 

Jacoby é especializado na elaboração de regulamentos de licitação e contratos e no acompanhamento de processos licitatórios, diretor-jurídico do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados e também diretor-presidente do Instituto Protege Escola Brasil, que atua no apoio à eficiência da gestão pública e da segurança jurídica dos gestores e é parceiro do Portal.

 

Essa segunda Live firma um novo canal de interação do Portal com seus clientes – o CONEXÃO PORTAL, que tem a mediação da apresentadora Stella Menegucci. O Portal atende hoje mais de 700 prefeituras (o equivalente a 12,5% do total de municípios brasileiros) e tem mais de 80 mil fornecedores cadastrados.

No final da Live, serão sorteados exemplares do pocket book da coleção Direito Público do professor Jacoby sobre a Lei 8.666/1993, a principal legislação brasileira para licitações e contratos administrativos, já atualizada com o novo Decreto do Pregão Eletrônico (10.024/2019).

 

A primeira Live, realizada no dia 26 de maio, foi acompanhada por mais de 330 pessoas e promoveu um debate e troca de experiências sobre as mudanças trazidas pelo Decreto 10.024/2019. Editado em setembro, ele ainda levanta muitas dúvidas entre prefeitos e pregoeiros, especialmente das pequenas cidades. O CEO Leonardo Ladeira falou sobre as novas exigências legais e também as vantagens do pregão eletrônico com o advogado especializado em licitações e assessoria aos municípios, Edinando Brustolin, e o diretor-executivo do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina), Elói Rönnau, que reúne 108 municípios. Eles trouxeram suas experiências na área, inclusive na utilização da plataforma do Portal.

Faça sua INSCRIÇÃO aqui: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_FnJ4_CfmTQK9J3Kyst_vVw