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Portal de Compras Públicas está alinhado às orientações do MGI para licitações em plataformas privadas
Entenda como o Portal de Compras Públicas atende às novas diretrizes do MGI para licitações em plataformas privadas.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, na última sexta-feira (14/08), orientações sobre a utilização de plataformas privadas em licitações. A iniciativa representa um marco importante para o aprimoramento das compras públicas no Brasil.
O documento está relacionado às determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) e destaca pontos que devem ser observados durante os procedimentos, como legalidade, preservação da competitividade, auditabilidade, integridade e isonomia.
Nesse cenário, o Portal de Compras Públicas opera em conformidade com as normas vigentes e atua em alinhamento às diretrizes estabelecidas pelo Comunicado nº 29/2026. Isso significa que compradores e fornecedores podem utilizar nosso ambiente para conduzir e participar de licitações de forma segura e transparente.
Além disso, o Compras Públicas mantém sua integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), contribuindo para a divulgação e a transparência desses certames.
O cumprimento das orientações do MGI reforça nosso compromisso de usar tecnologia como forma de aperfeiçoar a rotina da Administração Pública, trazendo mais eficiência e acessibilidade. Seguimos comprometidos com a evolução das compras públicas e com a construção de um mercado cada vez mais íntegro e confiável.
O documento está relacionado às determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) e destaca pontos que devem ser observados durante os procedimentos, como legalidade, preservação da competitividade, auditabilidade, integridade e isonomia.
Nesse cenário, o Portal de Compras Públicas opera em conformidade com as normas vigentes e atua em alinhamento às diretrizes estabelecidas pelo Comunicado nº 29/2026. Isso significa que compradores e fornecedores podem utilizar nosso ambiente para conduzir e participar de licitações de forma segura e transparente.
Além disso, o Compras Públicas mantém sua integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), contribuindo para a divulgação e a transparência desses certames.
O cumprimento das orientações do MGI reforça nosso compromisso de usar tecnologia como forma de aperfeiçoar a rotina da Administração Pública, trazendo mais eficiência e acessibilidade. Seguimos comprometidos com a evolução das compras públicas e com a construção de um mercado cada vez mais íntegro e confiável.