PODELICITAR 62: Compras Emergenciais no RS abrirão milhares de oportunidades para Fornecedores
Em Estado de Calamidade até dezembro e com mais de 440 dos 495 municípios atingidos pelas enchentes, estado tem urgência na aquisição de praticamente tudo, de água potável e colchões a medicamentos, alimentos e máquinas
O episódio do PODELICITAR dessa semana também é dedicado às Licitações Emergenciais que serão necessárias para enfrentar a devastação provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Na semana anterior, o outro podcast do Portal de Compras Públicas, o COMPRAS PÚBLICAS NA PRÁTICA, tratou do tema sob o ponto de vista dos Entes Públicos, que são os compradores. Agora, vamos falar sobre como os Fornecedores podem fazer bons negócios atendendo às exigências imediatas e diferenciadas da população e administrações públicas nessas Licitações Emergenciais.
Mais de 440 municípios do total de 495 do estado foram atingidos e, com o Decreto do Governo Federal de estado de calamidade na região até 31 de dezembro, as aquisições públicas devem apresentar um movimento intenso, visando à acomodação e cuidados da população atingida nesse primeiro momento e em seguida às obras de reconstrução das cidades, que incluem a capital gaúcha, Porto Alegre.
Nosso convidado é o professor Uesley Medeiros, fundador e CEO da Licitanews Consultoria e do Canal 30 Minutos Licitação, que é parceiro de anos do Portal na capacitação em licitação e contratação pública e traz toda sua experiência na área para orientar os Fornecedores nessa situação emergencial.
- O PODELICITAR vai ao ar a cada 15 dias, em TERÇAS-FEIRAS alternadas, e pode ser ouvido em 06 plataformas de streaming – SOUNDCLOUD, SPOTIFY, CASTBOX, DEEZER, APPLE PODCASTS/iTUNES e GOOGLE PODCASTS.
O tema do episódio é delicado e relevante. Apesar da tragédia das enchentes que atinge praticamente todo o estado do Rio grande do Sul, a Administração Pública de quase todos os municípios gaúchos precisa urgentemente de Fornecedores. De água potável a colchões, medicamentos, alimentos e máquinas, a lista de necessidades imediatas é imensa. E a aquisição de todos os itens, assim como a contratação de todos os serviços necessários, acontece sem o rito licitatório normal, por se tratar de situação de calamidade pública.
Quem nos explica como serão realizadas as compras públicas nesse momento e orienta os fornecedores a respeito das regras específicas das Licitações Emergenciais é o Professor Uesley:
- UESLEY MEDEIROS - é Administrador de empresas e Bacharel em Direito, especialista em Gestão de Riscos pela Thompson canadense e em Licitação Pública pela FGV. Com 30 anos de experiência na área e mais de r$ 10 bilhões negociados ao longo do período, já participou de mais de 1 mil processos licitatórios, ministrou mais de 5 mil horas de treinamentos, cursos e seminários para cerca de 6 mil alunos e tem uma série de livros publicados sobre licitação pública. É o CEO e fundador da Licitanews Consultoria, especializada em licitação pública, recursos, impugnações e representações administrativas, além de participação e gestão. Criador do Portal Licitanews, que oferece mentoria e cursos para os diversos segmentos da licitação e contratação pública. Comanda o Canal 30 Minutos Licitação, todos os dias, às 13 horas, no Youtube, Linkedin e Facebook.
Nesse episódio, ele detalha, por exemplo, como acontecem a seleção de fornecedores, as entregas emergenciais e os pagamentos na situação de Estado de Calamidade Pública. E alerta para o fato de que a reconstrução da normalidade no Rio Grande do Sul, pelas proporções da tragédia, deve levar anos e acontecer por fases – cada uma delas exigindo múltiplos fornecedores, de diferentes produtos e serviços.
Na fase atual, de continuidade das chuvas e alagamentos mais a chegada do frio do inverno, o empenho e o investimento são todos no sentido de salvar as pessoas das águas e do risco de morte, abrigar a população, providenciar segurança, alimentos e medicamentos. Depois que a água baixar, vai ser necessário um trabalho de reconstrução de um estado inteiro, que envolve obras de infraestrutura (como pontes, estradas, ruas urbanas, redes elétrica, hidráulica e de comunicações) e recuperação de prédios públicos (como hospitais, escolas, postos de saúde e até as sedes das Prefeituras Municipais e seus órgãos). Um trabalho gigantesco que certamente não será resolvido em 2024.
Por isso, o PODELICITAR focou esse episódio em como irão se dar os processos de compras e contratação de serviços para atender a essas necessidades todas, uma vez que o Decreto de Calamidade muda todo o rito licitatório, especialmente para acelerar as entregas de produtos e serviços adquiridos. Lembrando que esse rito emergencial também já precisará seguir as regras da Nova Lei de Licitações, a 14.133/2021.
O Professor Uesley também aborda outra questão complicada ligada à tragédia – como ficam os pagamentos e as obrigações dos fornecedores que já tinham contratos em andamento com as prefeituras atingidas e seus órgãos antes do estado de calamidade pública? O que a legislação atual prevê nessa situação? Eles podem participar das licitações emergenciais que serão lançadas agora?
Nosso convidado explica de forma clara e didática o que acontece com as compras públicas nos municípios que decretaram calamidade, como serão, na prática, as licitações, suas regras, prazos e pagamentos diferenciados.
Ele também destaca que, embora a tristeza do drama enfrentado pelos gaúchos, é inegável que as necessidades urgentes e simultâneas dessas quase cinco centenas de municípios criarão um balcão de oportunidades para os Fornecedores no Rio Grande do Sul. Principalmente para os que tiverem condições de entrega imediata das aquisições, como já aconteceu durante a pandemia da Covid 19.
“Meu conselho para esses fornecedores é que não fiquem esperando os órgãos públicos chamarem para fazer uma negociação, mas se apresentem o mais breve para o governo, busquem os gabinetes de crise e os que estão fazendo as compras e mostrem o que efetivamente têm para pronta entrega. Isso é o que vai mudar tudo nesses certames”, aponta. “É claro que essa prospecção ativa de negócios precisa acontecer dentro dos estritos limites legais, sem abuso e prática de sobrepreços, até porque, o fornecedor será cobrado depois, nas auditorias dessas verbas emergenciais”, alerta ele.
Segundo o Professor Uesley, as situações emergenciais costumam atravessar dois momentos distintos – um primeiro, o da emoção, que envolve a solidariedade, mobilização para o salvamento e doações aos atingidos, e um segundo, o da razão, em que é preciso partir para a realidade prática e dar largada às licitações que irão viabilizar a recuperação de um mínimo de normalidade às populações e às gestões municipais. “É para esse momento que os Fornecedores devem se preparar e agir desde agora”, aconselha o especialista.
FORNECEDOR, você tem interesse e condições de participar da reconstrução do Rio Grande do Sul?
Então esse episódio do PODELICITAR é para você!
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