PODELICITAR 56: Houve empate de propostas na licitação: o que fazer?
A situação é mais comum do que se pensa e a Lei 14.133 trouxe várias novas regras para promover o desempate, que os fornecedores também precisam conhecer para não perderem oportunidades de negócios nessas ocasiões
Nesse episódio do PODELICITAR vamos falar de um tema que é mais comum do se pode imaginar nas licitações públicas: o empate de preços nas propostas do certame. Abordado, é cllaro, do ponto de vista dos Fornecedores licitantes, que são o foco desse podcast do Portal de Compras Públicas.
O que fazer quando isso acontece, quais as providências a serem tomadas e os direitos do fornecedor que participa daquele certame? E mais: o que, afinal, é considerado empate numa licitação pública e em que tipo de disputas ele mais acontece? Tem produtos e serviços bem específicos que costumam gerar muito empate nos preços das propostas e quem é fornecedor da área precisa ficar ainda mais atento para seguir competitivo na disputa.
Além de dicas para essas horas, ao mesmo tempo, vamos aprender o que diz a Nova Lei de Licitações a esse respeito, o que mudou nas regras de desempate com a Lei 14.133, agora de uso obrigatório.
Quem vai nos falar sobre tudo isso é a instrutora da Escola de Licitações do Portal, Danielle Veríssimo, que nessa entrevista resume o que os empresários precisam saber para serem assertivos nessas situações e não perderem oportunidades de negócio.
- O PODELICITAR vai ao ar a cada 15 dias, em TERÇAS-FEIRAS alternadas, e pode ser ouvido em 06 plataformas de streaming – SOUNDCLOUD, SPOTIFY, CASTBOX, DEEZER, APPLE PODCASTS/iTUNES e GOOGLE PODCASTS.
Teve proposta de preços igual à minha na licitação em que estou concorrendo. Como as prefeituras e demais órgãos públicos promovem o desempate nesses casos?
Essa é uma dúvida que muito fornecedor só descobre quando está vivendo tal situação. Mas, agora, quem ouvir esse episódio do PODELICITAR já pode entender o que está acontecendo e o que deve fazer para garantir que sua proposta tenha mais chances de ser a escolhida em caso de empate.
Danielle Veríssimo começa caracterizando o que é esse empate nas licitações e em que situações ele acontece. Depois, quais objetos comumente licitados pelos Entes Públicos costumam apresentar mais casos de empate nos certames.
Outro ponto importante detalhado pela instrutora do Portal é o que a Nova Lei de Licitações traz como solução para essas situações de empate de propostas nas disputas. Sobre isso, ela ainda fala mais uma vez sobre as muitas novas demandas que a Lei 14.133/2021 trouxe para as prefeituras e órgãos públicos, as muitas novas adaptações que esse novo cenário legal exige e a necessidade cada vez maior de os fornecedores também precisarem estar atentos às novas regras dos certames, para não perderem oportunidades.
PERGUNTA DO OUVINTE:
A pergunta respondida nesse episódio foi enviada pelo empresário Pedro Gomes, de Salvador, Bahia. Ele quer saber:
“Como ficaram os critérios de desempate do Leilão Eletrônico com a nova Lei de Licitações?”
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