PODELICITAR 47 Licitações em situações de Emergência ou Calamidade Pública
O que o Licitante deve saber e o que fazer para aproveitar essas oportunidades de negócios e ainda ajudar a gestão pública no fornecimento de insumos para a população
O que o Licitante deve saber e o que fazer para aproveitar essas oportunidades de negócios e ainda ajudar a gestão pública no fornecimento de insumos para a população
Como os Licitantes que têm produtos ou serviços básicos para oferecer à Administração Pública podem aproveitar as licitações realizadas em situações de Emergência ou Calamidade Pública? Este é o tema do PODELICITAR dessa semana, que vai ao ar num momento em que a população do Norte do país enfrenta uma seca histórica que afeta a região Amazônica e a população do Sul sofre novas enchentes, ciclones subtropicais e chuvas de granizo.
São fenômenos da natureza que geram colapso na vida dos habitantes de um município, sendo fundamental a rápida contratação de serviços e aquisição de bens para reduzir os impactos e restabelecer a normalidade. E é aí que surgem as oportunidades de venda ou prestação de serviços para as Prefeituras e quem estiver atento pode fazer bons negócios e ainda ajudar no auxílio a essas populações.
Essas vendas emergenciais têm amparo legal e os empresários podem ter um papel importante no fornecimento de insumos que a gestão pública necessita para atender aos habitantes dos municípios, como vai nos explicar em detalhes a instrutora da Escola de Licitações do Portal de Compras Públicas, Danielle Veríssimo.
- O PODELICITAR vai ao ar a cada 15 dias, em TERÇAS-FEIRAS alternadas, e pode ser ouvido em 06 plataformas de streaming – SOUNDCLOUD, SPOTIFY, CASTBOX, DEEZER, APPLE PODCASTS/iTUNES e GOOGLE PODCASTS.
Danielle Veríssimo nos mostra no podcast como os empresários devem atuar nesse tipo de licitação, começando por explicar de que exatamente estamos falando quando se trata de situações de emergência ou calamidade pública – ou seja, de que forma a legislação define essas situações.
Ela também esclarece uma dúvida muito costumeira dos licitantes, sobre se as licitações podem ser dispensadas em emergências e calamidades e, na sequência, quais situações de emergência permitem a Dispensa e ou Inexigibilidade de licitação de acordo com a Nova Lei de Licitações, 14.133. Outro ponto abordado pela instrutora: se a Prefeitura não optar pela Dispensa de Licitação, é possível realizar o certame mesmo diante da decretação da emergência pública ou a Lei não permite?
Outra dúvida comum dos empresários que vendem para o Governo: será que as Prefeituras costumam recorrer a listas de fornecedores de quem têm Registros de Preços nessas necessidades?
Danielle Veríssimo fala ainda sobre o prazo máximo de um contrato emergencial e dá dicas sobre a que detalhes os fornecedores devem estar mais atentos nesse tipo de licitação.
E para finalizar, avalia os motivos que fazem com que essas situações possam ser boas oportunidades para os licitantes fecharem bons negócios.
Quer saber mais detalhes?
Então ouça o episódio 47 do PODELICITAR!
PERGUNTA DO OUVINTE:
A pergunta respondida nesse episódio foi enviada pelo empresário Joaquim Tenório, de Ponta Grossa, no Paraná.
Ele quer saber:
" Esses contratos em situação de emergência podem trazer riscos de não pagamento por parte da gestão pública? ”
E você, Fornecedor, também tem alguma dúvida ou pergunta sobre compras públicas?
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