PODELICITAR 13: As oportunidades da Ata de Registro de Preços para o Fornecedor
O PODELICITAR dessa semana traz até você, Fornecedor, todas as informações sobre mais um importante caminho para vender ao governo – a Ata de Registro de Preços (ARP).
Professor Uesley Medeiros, do site Licitanews, explica o que é, como funciona e quando aproveitar mais esse caminho para vender ao governo
O PODELICITAR dessa semana traz até você, Fornecedor, todas as informações sobre mais um importante caminho para vender ao governo – a Ata de Registro de Preços (ARP).
Ela é uma espécie de documento para compras futuras por parte dos Entes e órgãos públicos e gera vantagens tanto para os compradores quanto para os empreendedores que querem fornecer esses produtos e serviços. Porém, ainda não é bem aproveitada ou conhecida por grande parte dos Fornecedores.
Por isso, nesse episódio o Portal de Compras Públicas vai detalhar o que é uma Ata de Registro de Preços e como avaliar quando é favorável participar de uma delas, além de trazer muitas dicas e análises a fornecedores de todo país, para que aprendam a aproveitar também essas oportunidades que o pregão eletrônico proporciona aos licitantes do governo.
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O nosso convidado para tratar desse tema é o Professor Uesley, especialista em Licitações Públicas e criador do site Licitanews:
- PROFESSOR UESLEY MEDEIROS - É administrador de empresas e bacharel em Direito, especialista em Gestão de Riscos pela Thompson Canadense e em Licitação Pública pela FGV. Com 28 anos de experiência na área e mais de R$ 10 bilhões negociados ao longo do período, já participou de mais de 1 mil processos licitatórios, ministrou mais de 5 mil horas de treinamentos, cursos e seminários para cerca de 6 mil alunos e tem uma série de livros publicados sobre licitação pública. Também é CEO e fundador da Licitanews Consultoria, especializada em licitação pública, recursos, impugnações e representações administrativas, além de participação e gestão.
As Atas de Registro de Preços são um recurso usado na contratação de bens e serviços por licitação, nas modalidades de concorrência e pregão, no qual as empresas assumem o compromisso de fornecimento a preços e prazos registrados previamente.
A Ata é, portanto, um documento vinculativo e obrigacional, que gera expectativa de contratação. Ali se registram os preços, fornecedores, condições de fornecimento e órgãos participantes, atendendo às disposições do edital e das propostas vencedoras da licitação.
Seu uso é indicado nos casos em que o Ente ou órgão público tem uma previsão dos produtos e serviços que irá necessitar ao longo do ano, porém, não sabe ainda a quantidade exata - ou, então, quer evitar problemas com armazenamento ou prazo de validade dos produtos.
Isso porque a ARP tem validade de um ano, podendo ser renovada por igual período caso se mantenha vantajosa para os participantes, em relação aos valores de mercado.
Por essas características, nesse tipo de licitação a compra é feita por diversos órgãos ao mesmo tempo e o gerenciador da Ata de Registro de Preços fica responsável por consultar e captar o maior número de órgãos públicos com o mesmo interesse de aquisições.
Assim, a maior vantagem da ARP, do ponto de vista dos compradores, é o alcance de melhores preços junto aos fornecedores, em função do volume de aquisições conjuntas. Há benefícios até mesmo para os órgãos que ficaram de fora da Ata por problemas de prazo ou outros: eles podem solicitar a chamada “carona” no processo licitatório de outro órgão, o que gera economia e aquisições em tempo reduzido.
Já para os Fornecedores, a maior vantagem é a possibilidade de fornecer para um número ilimitado de órgãos públicos, a mesma solução em até 100% do quantitativo registrado na ARP. Até mesmo as empresas que participaram da licitação, mas não foram vencedoras, poderão registrar seus produtos na Ata, bastando solicitar em tempo hábil ao órgão gerenciador o registro dos seus produtos nos mesmos valores da licitante vencedora.
Quer saber como participar de uma Ata de Registro de Preços?
Então não perca esse episódio do PODELICITAR!
PERGUNTA DO FORNECEDOR:
A pergunta respondida nesse episódio veio de Jundiaí, no estado de São Paulo. A empresária Bárbara Barcellos, que é fornecedora de serviços de manutenção, nos escreveu querendo saber:
“Existe alguma desvantagem ou algum risco no Gerenciamento de uma Ata de Registro de Preços?”
- A dúvida foi respondida pelo próprio convidado do Podcast, Professor Uesley Medeiros, ao longo da nossa entrevista. Confira!
O PODELICITAR tem um espaço para receber perguntas e dúvidas dos licitantes, que serão respondidas por técnicos e consultores da equipe de capacitação do Portal e também pelos nossos especialistas convidados.
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