Confira a programação do 4º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas

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Maior evento do Portal de Compras Públicas, o Encontro já se consolidou como um dos principais do setor e nessa quarta edição terá como tema central As perspectivas da aplicabilidade da Nova Lei de Licitações – a 14.133/2021, após um ano em vigor, completado em 1º de abril.

Serão 15 horas de palestras e debates nos dois dias do evento, dessa vez produzido em estúdio em Brasília, a partir do qual o CEO do Portal de Compras Públicas, Leonardo Ladeira, vai comandar as 10 palestras e as 10 mesas-redondas dessa edição.

Elas vão reunir um time de mais de 40 especialistas em Licitações e Contratos Públicos, entre advogados, procuradores, assessores jurídicos, consultores em compras públicas, pregoeiros, auditores e até ministros de órgãos de controle.

Como o Ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), Corte que ele presidiu no biênio 2011/2012. O ministro Zymler é Mestre em Direito e Estado, professor, palestrante e autor de obras referenciais no setor, como “Direito Administrativo e Controle”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas”, “Processo Administrativo no Tribunal de Contas da União”, “Regime Diferenciado de Contratação – RDC”, “Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/2013 – Uma Visão do Controle Externo” e “Novo Regime Jurídico de Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, dentre outras.

O Encontro é destinado a: 

·        Gestores Municipais 

·        Secretários Municipais

·        Assessores Jurídicos

·        Servidores Públicos Atuantes na Área de Licitações

·        Servidores Públicos Estaduais

·        Servidores Públicos da União

CONFIRA AQUI A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:  

SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL

PAINEL 1 – ABERTURA: Os Desafios da Nova Lei de Licitações

PALESTRA: 08h30 | MESA REDONDA: 09h15-10h

Sócio do escritório Jacoby & Reolon Advogados Associados, Mestre em Direito Público, professor de Direito Administrativo, escritor, consultor e conferencista. Foi Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do DF, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região e consultor no Banco Mundial.

CONVIDADOS:

·    Leonardo Ladeira – CEO do Portal de Compras Públicas

·    Josianne Queiros - Gerente do Departamento Técnico da Subsecretaria de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora (MG)

·    Victor Amorim – Advogado e consultor jurídico, membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas

·    Letícia Novello Cezarotto – Advogada e Diretora de Licitações e Contratos do Município de Porto Alegre (RS)

PAINEL 2: A Implantação do Portal de Compras Públicas e o Fomento aos Fornecedores locais

PALESTRA: 10h10 | MESA REDONDA: 10h55-11h40

PALESTRANTES: 

Pedro Paulo Fernandes
(Coordenador de Compliance da Prefeitura Municipal de Penápolis-SP) e Cibele Lazzari (Coordenadora da Secretaria Geral de Governo da Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul-RS)

CONVIDADOS:

·    Leonardo Ladeira - CEO do Portal de Compras Públicas

·    Camila Patrício - Consultora de Políticas Públicas no SEBRAE SÃO PAULO

·    Juliana Schvenger - Coordenadora Estadual de Acesso a Mercados Institucionais no SEBRAE PARANÁ

·    Aline Fogolin - Líder Regional de Projetos da Fundação Getúlio Vargas e Assessora Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico (CODESE) de Bauru (SP)

PAINEL 3: Regulamentação da Legislação 14.133/21 na Esfera Municipal

PALESTRA: 12h40 | MESA REDONDA: 13h25-14h10

PALESTRANTE: Felipe Boselli

Advogado, Mestre e Doutor em Direito, especialista em Licitações. Conselheiro de Administração da SCPAR Porto de São Francisco do Sul (SC) e Secretário-Geral do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC). 

CONVIDADOS:

·    Leonardo Ladeira – CEO do Portal de Compras Públicas

·    Vanóbia Nóbrega – Pregoeira concursada da Prefeitura Municipal de Cajazeiras- Paraíba

·    Edinando Brustolin – Advogado e Mestre em Direito, Estado e Sociedade, professor de cursos de especialização em Licitações Públicas e Contratos Administrativos

·    André Pereira Vieira – Advogado, professor e consultor da Professora da Antonieta Cursos & Capacitação Profissional (Brasília/DF)

PAINEL 4: Planejamento Anual de Compras nos Municípios

PALESTRANTE: Wladimir Andrade

Procurador Municipal da Prefeitura de Juiz de Fora (MG) e Assessor Jurídico na Secretaria Municipal de Transformação Digital e Administrativa, é consultor e especialista em Direito Público.

·    Leonardo Ladeira - CEO do Portal de Compras Públicas

·    Juliano Natal Araújo - Diretor de Compras e Licitações do Município de Novo Hamburgo (RS)

·    Bruno Cardoso - Advogado e Consultor em Direito Público, ex-Procurador Jurídico e ex-Secretário de Administração do Município de Abaetetuba (PA), ex-Procurador Jurídico do Município de Viseu (PA).

·    Tiago Martinhuk - Advogado e Procurador Jurídico do Município de Papanduva (SC), ex-Diretor de Suprimentos e Patrimônio do Município de São Bento do Sul (SC) e pregoeiro do Consórcio Quiriri (SC).

PAINEL 5: As alterações no âmbito penal da 14.133/21

PALESTRA: 16h | MESA REDONDA: 16h45-17h30

PALESTRANTE: Jaques Reolon

CONVIDADOS:

·    Leonardo Ladeira - CEO do Portal de Compras Públicas

·    Renato de Lemos – Advogado e Professor de Direito Penal e Processo Penal, especialista em processos de crimes licitatórios e ações de improbidade administrativa

·    Luis Campelo Bessa Neto - Advogado, Mestre em Direito e especialista em Direito Administrativo, Penal, Processual Penal e Econômico

·    Miguel Tedesco Wedy - Advogado Criminalista, Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Decano da Escola de Direito da Unisinos (RS)

TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL

PAINEL 6: Pregão e a Concorrência: como implantar a Modalidade Eletrônica?

PALESTRA: 08h30 | MESA REDONDA: 09h15-10h

PALESTRANTE: Murilo Jacoby Fernandes

Diretor-presidente do Instituto Escola Protege e Diretor jurídico do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Especialista em Direito Administrativo, professor e consultor em processos licitatórios e administrativos perante os Tribunais de Contas, autor de vários artigos, com participação em obras coletivas.

CONVIDADOS:

·    Leonardo Ladeira - CEO do Portal de Compras Públicas

·    Maitã Rieger Fensterseifer - Assessora jurídica do município de Ijuí (RS), Mestranda em Ciências Jurídicas e consultora em licitações, contratos e Direito Sancionatório

·    Marcus Vinícius de Carvalho - Assessor jurídico da Associação Piauiense de Municípios (APPM), advogado especialista em Gestão Pública, Licitações e Contratos, implantação do Pregão Eletrônico em 10 municípios do estado

·    Ronaldo Corrêa - Chefe da Divisão de Licitações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e titular da Unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal

PAINEL 7: A visão dos órgãos de Controle Externo na implantação da 14.133/21

PALESTRANTES: Valéria Cordeiro

Consultora, palestrante e especialista em Licitações e Contratos. Mestranda em Compliance, Pós-graduada em Direito da Administração Pública, professora da ENAP e de pós graduação em Gestão e Contratações Públicas. Atuação como Assessora Técnica de Licitações, Pregoeira e Presidente da CPL do TRE/RJ.

Ministro Benjamin Zymler

Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Corte que presidiu no biênio 2011/2012. Graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), Mestre em Direito e Estado, professor, palestrante e autor de obras referenciais no setor, como “Direito Administrativo e Controle”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas”, “Regime Diferenciado de Contratação – RDC”, “Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/2013 – Uma Visão do Controle Externo” e “Novo Regime Jurídico de Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, dentre outras.

CONVIDADOS:

·    Leonardo Ladeira – CEO do Portal de Compras Públicas

·    Christianne Stroppa - Assessora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Doutora e mestra pela PUC/SP.

·    Thiago Guterres - Procurador do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte junto ao Tribunal de Contas (TCE/RN), Mestre em Direito, Inovação e Tecnologia pela Universidade de Edimburgo.

·    Eduardo Guimarães - Conselheiro da Rede Latino-Americana de Abastecimento. Coordenador da Pós-Graduação em Gestão Pública do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do MPRJ, membro da Comissão de Projetos e Pesquisas da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ.

PAINEL 8: As adequações do Instrumento Convocatório com a 14.133/21

PALESTRA: 12h40 | MESA REDONDA: 13h25-14h10

PALESTRANTE: Ronny Charles

Advogado da União, membro da Câmara Nacional de Licitações e

Contratos da Advocacia Geral da União (AGU), Coordenador de Cursos de Pós-Graduação em Licitações e Contratos. Autor de diversas obras jurídicas, Doutorando em Direito do Estado, Mestre em Direito Econômico pela UFPE e Pós-Graduado em Direito Tributário e em Ciências Jurídicas.

·    Leonardo Ladeira – CEO do Portal de Compras Públicas

·    Anastacia Melo - Pregoeira concursada da Prefeitura Municipal de Cajazeiras (PB), formada em Administração Pública e especialista em licitações e contratos.

·    Karina Calasans - Coordenadora Geral de Compras e Licitações da Prefeitura de Aracaju (SE). Advogada e Pós-Graduada em Direito Processual: Grandes Transformações.

PAINEL 9: Os Consórcios Públicos e a 14.133/21

PALESTRA: 14h20 | MESA REDONDA: 15h05-15h50

PALESTRANTE: Antonieta Vieira 

Professora e Consultora, desenvolveu o projeto e material didático de CURSOS EAD sobre compras governamentais para o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (hoje Economia). Formada em Ciências Econômicas e Pós-graduada em Política Estratégica, é professora de Cursos de Pós-Graduação de Especialização em Gestão Pública. Escritora, palestrante e conferencista nas áreas de Planejamento, Orçamento, Licitações, Contratos e Convênios. 

CONVIDADOS:

·    Leonardo Ladeira - CEO do Portal de Compras Públicas

·    Elói Ronnau - Diretor executivo do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA desde 2010, Pós-Graduado em Contabilidade Pública

·    Nadia Patrícia de Sousa - Assessora jurídica do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE. Pós-graduada em Controladoria Pública Municipal

PAINEL 10: Governança Municipal e a 14.133/21

PALESTRA: 16h | MESA REDONDA: 16h45-17h30

PALESTRANTE: Paulo Ribeiro Alves

Titular da Unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal (CJF), palestrante e instrutor em Gestão Pública, Governança, Gestão de Riscos e Auditoria Governamental. Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Legal Science) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University (Florida/EUA), servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça.

CONVIDADOS:

·    Leonardo Ladeira - CEO do Portal de Compras Públicas

·    Cláudio Sarian – Advogado e Engenheiro, dirigente do Tribunal de Contas da União (TCU) por 18 anos, como titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar. Autor de diversas obras, professor e palestrante na área de Obras Públicas ligadas ao Meio Ambiente.

·    Tânia Jussara Miroslaw Grigorieff – Consultora especialista em Direito Processual Civil e Direito Público, tem MBA em Gestão Ambiental pela FGV e é parecerista em defesas de agentes públicos  junto aos Tribunais de Contas Estaduais e da União e ao Poder Judiciário, em ações de Improbidade Administrativa e Crimes de Responsabilidade.