CONEXÃO PORTAL 98 - Modos de disputa segundo a IN 73/2022

Instituída em novembro de 2022, a instrução normativa 73/2022 dispõe os critérios de menor preço ou maior desconto.

O Conexão Portal da próxima quinta-feira irá tratar sobre os Modos de Disputa segundo a IN 73/2022. Sabendo da importância do assunto, convidamos o pregoeiro e supervisor de licitações do Ministério Público Federal da Paraíba (MPF/PB), Dr. Leonardo Mota, para explorá-lo. 

Em novembro de 2022, entrou em vigor a Instrução Normativa nº 73 que determina os critérios de julgamento de menor preço ou maior desconto para a contratação de bens, serviços e obras na forma eletrônica. 

O documento que sugere qual modo de disputa será utilizado é o edital, sendo possível a utilização dos dois critérios - juntos ou separados, caso ocorra a utilização conjunta.

De acordo com a IN 73/2022, é o estudo técnico preliminar que demandará o uso dos critérios de julgamento de menor preço ou maior desconto, mas somente quando ele demonstrar que a avaliação técnica das propostas que excedam os requisitos de especificações não são relevantes para os fins pretendidos pela Administração Pública.

O assunto é denso e para nos aprofundarmos nesse tema tão importante, o Portal de Compras públicas promove uma live do Conexão Portal com enfoque nesta Instrução Normativa.

LEONARDO MOTA - SUPERVISOR DE LICITAÇÕES E DISPUTAS ELETRÔNICAS, PREGOEIRO E PRESIDENTE DA CPL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA PARAÍBA (MPF/PB); INSTRUTOR DO MPF EM TEMAS RELACIONADOS À ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS; PROFESSOR DO MBA LICITAÇÃO E CONTRATOS DO INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO - IPOG; PROFESSOR E PALESTRA NA ÁREA  DE LICITAÇÕES E CONTRATOS; ESPECIALISTA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA.

Em conjunto com o CEO do Portal de Compras Públicas, Leonardo Ladeira, o convidado irá detalhar sobre os modos de disputa, destacando suas particularidades (como o tipo de modalidade que pode ser usada, em que momento do processo licitatório é definido os critérios de disputa e etc) e pontos de atenção.

Acompanhe esse bate-papo AO VIVO na quinta-feira, 13 de abril, direto no canal de Youtube do Portal de Compras Públicas.

CANAL DO YOUTUBE: https://www.youtube.com/c/PortaldeComprasP%C3%BAblica

LINK DE TRANSMISSÃO: 

https://www.youtube.com/watch?v=JIZQ3n5ASlo