CONEXÃO PORTAL 97 - O Sistema de Contratos
O próximo tema a ser abordado no Conexão Portal desta quinta-feira (30/03), às 17h, é o “Sistema de Contratos”.
Com o objetivo de firmar um acordo entre duas partes, os contratos possuem um sistema diferenciado para garantir a segurança de uma contratação
O próximo tema a ser abordado no Conexão Portal desta quinta-feira (30/03), às 17h, é o “Sistema de Contratos”. Para discutirmos o tema, convidamos três especialistas para esclarecer a importância e os principais aspectos do sistema de contratos, além de compartilhar conosco suas experiências.
É evidente a importância de um contrato para uma compra pública efetiva, mas o que pouco se sabe é que por trás de um contrato existe todo um sistema de organização, gestão, rastreamento e fiscalização do mesmo.
Ainda, além da Nova Lei de Licitações (14.133/21), existem outras legislações do direito público e privado que devem ser observadas no sistema de contratos, a depender de sua natureza.
Por isso, para adentrarmos neste ecossistema vasto que envolve os contratos públicos administrativos, o Portal de Compras públicas promove uma live do Conexão Portal com enfoque no tema. Para explorá-lo, estarão conosco a Diretora de Licitações e Contratos do Município de Porto Alegre, Dra. Letícia Cezarotto, o Secretário de Administração e Patrimônio de Porto Alegre, Dr. André Barbosa e o Assistente Administrativo, Dr. Davi Pires.
LETÍCIA CEZAROTTO - ATUAL DIRETORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. ADVOGADA. ATUANTE NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DESDE 2009, COM FOCO NA ÁREA PÚBLICA. NA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, É RESPONSÁVEL PELAS LICITAÇÕES DE 26 PASTAS E ÓRGÃOS E PELA GESTÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO. EM EXPERIÊNCIAS ANTERIORES FOI COORDENADORA DE SUPRIMENTOS NA COMUSA EM NOVO HAMBURGO/RS, DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS E DIRETORA DE COMPRAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO/RS.
ANDRÉ BARBOSA - BACHAREL EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. É ADVOGADO E PÓS-GRADUADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO ELEITORAL. ATUA HÁ 24 ANOS NA ÁREA JURÍDICA E INSTITUCIONAL. FOI ASSESSOR JURÍDICO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/RS, CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, SECRETÁRIO-ADJUNTO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE PORTO ALEGRE, COORDENADOR DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DA LIDERANÇA DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE/RS E COORDENADOR JURÍDICO DO CREMERS. É SÓCIO LICENCIADO DO ESCRITÓRIO ANDRÉ BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS. EXERCE, ATUALMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO DE PORTO.
DAVI PIRES - FUNCIONÁRIO PÚBLICO A 12 ANOS, 4 DELES NA ÁREA DE GESTÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES.
Em conjunto com o CEO do Portal de Compras Públicas, Leonardo Ladeira, os convidados irão detalhar sobre o Sistema de Contratos, destacando suas particularidades e pontos de atenção.
Acompanhe esse bate-papo AO VIVO na quinta-feira, 30 de Março, direto no canal de Youtube do Portal de Compras Públicas.
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