CONEXÃO PORTAL 92 - A Preparação da Fase Interna na Nova Lei de Licitações

A fase interna é essencialmente voltada para a Administração Pública e direciona os principais detalhes para uma licitação bem planejada

Na próxima edição do CONEXÃO PORTAL, a Live do Portal de Compras Públicas, abordaremos sobre a preparação da fase interna no processo licitatório, com destaque para as novidades previstas na Nova Lei de Licitações (14.133/21). A transmissão online acontece na quinta-feira, 09 de fevereiro, às 17h.

Também conhecida como fase preparatória, este período do processo licitatório é tão fundamental que possui um capítulo específico (II) na 14.133/21. Na legislação, é explicitado que a fase interna é o momento em que os órgãos públicos se planejam, abrem os processos administrativos e divulgam o edital.

Nesse sentido, a fase interna é caracterizada pelo planejamento, se diferenciando da fase externa que é quando já ocorrem todos os trâmites após a publicação do edital.

Em síntese, é nessa fase que são delimitados as condições do instrumento convocatório a partir dos instrumentos recomendados pela nova legislação, como por exemplo o Termo de Referência.

Mas você sabe quais outros instrumentos compõem a fase preparatória? E o que é imprescindível fazer antes de partir para a fase externa?

Para tratar sobre o tema e apontar os principais pontos de atenção na preparação da fase interna diante da 14.133/21, convidamos o palestrante e Subprocurador Geral do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, Dr. Thiago Fernandes.

- THIAGO FERNANDES: THIAGO É ADVOGADO, MESTRE EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE LISBOA E POSSUI MBA EM GESTÃO PÚBLICA. TEM MAIS DE 13 ANOS DE EXPERIÊNCIA PRÁTICO- PROFISSIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EXERCENDO CARGOS DE ASSESSORIA, GERÊNCIA E DIREÇÃO, COMO A EXEMPLO DO ATUAL CARGO QUE EXERCE DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. THIAGO TAMBÉM É PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO PALESTRANTE E FORMADOR EM CAPACITAÇÕES PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS.

Em conjunto com o CEO do Portal de Compras Públicas, Leonardo Ladeira, o convidado vai explicar mais sobre a fase interna, destacando as principais etapas e diretrizes para efetuar uma contratação planejada, segura e em conformidade com a Nova Lei de Licitações.

Por isso, acompanhe esse bate-papo AO VIVO na quinta-feira, 09 de fevereiro, direto no canal de Youtube do Portal de Compras Públicas.

CANAL DO YOUTUBE: https://www.youtube.com/c/PortaldeComprasP%C3%BAblica

LINK DE TRANSMISSÃO: 

https://www.youtube.com/watch?v=YDPX7nrvVBA