CONEXÃO PORTAL 89 - As Novas Regras do Pregão Eletrônico - Lei nº 14.133/21

A Nova Lei de Licitações (14.133/21) incentivou mudanças significativas nas diversas etapas e processos do pregão eletrônico 

Na próxima edição do CONEXÃO PORTAL, a Live do Portal de Compras Públicas, falaremos sobre as novas regras do pregão eletrônico, com base na Nova Lei de Licitações (14.133/21). A transmissão online acontece na quinta-feira, 1º de dezembro, às 10h.

O pregão eletrônico é uma modalidade de licitação que visa a contratação de bens e serviços comuns de forma segura, eficiente e célere.

Esta modalidade apresenta diversas vantagens para a Administração Pública, sendo a desburocratização e a economicidade os principais ganhos.

A fim de elevar a qualidade e eficiência do pregão eletrônico, diversos decretos e regulamentos já foram publicados. Entretanto, foi a partir da homologação da Nova Lei de Licitações que esta modalidade foi refinada e novas regras foram estabelecidas.

Com a Lei nº 14.133/21, houve a obrigatoriedade da realização do pregão no formato eletrônico. Além disso, foram definidas as funções do pregoeiro ao longo do certame.

Mas, para além das mudanças gerais, você sabe quais são as novas regras do pregão eletrônico para as etapas de execução e planejamento? Quais as documentações necessárias? De que forma o pregoeiro deve atuar no processo licitatório?

Para tratar sobre este tema, convidamos a Advogada e Professora Universitária, Marilene Matos, para este Conexão Portal.

- MARILENE MATOS: Advogada, Mestre e Doutoranda em Direito Público. Servidora pública da Câmara dos Deputados, Palestrante e Autora de livros jurídicos. 

Em conjunto com o CEO do Portal de Compras Públicas, Leonardo Ladeira, a convidada irá abordar sobre quais mudanças foram significativas para a eficiência do pregão eletrônico, além de ressaltar quais regras devem ser observadas com atenção pelo pregoeiro.

Por isso, acompanhe esse bate-papo AO VIVO na quinta-feira, 1º de Dezembro, direto no canal de Youtube do Portal de Compras Públicas.

CANAL DO YOUTUBE: https://www.youtube.com/c/PortaldeComprasP%C3%BAblica

LINK DE TRANSMISSÃO: 

https://www.youtube.com/watch?v=OI0RY5mO_K4