CONEXÃO PORTAL 86 - A Governança nas Licitações do Terceiro Setor

Por meio dos dispositivos de governança, o terceiro setor se posiciona entre as entidades de sociedade civil e se aproxima das boas práticas mundiais

Na próxima edição do CONEXÃO PORTAL, a Live do Portal de Compras Públicas, falaremos sobre a importância da governança em licitações realizadas pelo terceiro setor. A transmissão online acontece na quinta-feira, 13 de outubro, às 17h.

A governança é um conjunto de processos, condutas e dispositivos que visa direcionar com eficiência uma organização ou processo.

A fim de tornar as licitações públicas mais transparentes e seguras, a Nova Lei de Licitações (14.133/21) fortaleceu o conceito de governança nas compras públicas pelo incentivo à gestão de riscos, planejamento e controle interno, por exemplo.

Nesse sentido, a governança funciona como um braço direito para as contratações públicas realizadas pelo terceiro setor, cuja representação é feita por entidades da sociedade civil e de direito privado.

Por se aproximar de ações sociais, o terceiro setor mantém relação direta com ESG (sigla em inglês para “Governança Ambiental, Social e Corporativa”).

O terceiro setor utiliza de instrumentos de governança para se alinhar às demandas globais emergentes, compactuando com boas práticas, transparência e captação de recursos.

Mas de que forma a governança atua nas compras públicas realizadas pelo terceiro setor? Quais as contribuições da ESG para um terceiro setor bem posicionado e sustentável?

Para tratar sobre o tema, convidamos o advogado Valério Pedroso para a live dessa semana.

- VALÉRIO PEDROSO: Doutorando em Direito pela Universidade Iberoamericana. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo ICAT/UniDF. Bacharel em Direito pelo UniCEUB. Foi servidor do Ministério Público da União, exercendo funções relacionadas à atividade-fim nas Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e nas Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (2000-2014).

Em conjunto com o CEO do Portal de Compras Públicas, Leonardo Ladeira, o convidado irá abordar sobre governança interna, fiscalização do uso de recursos públicos, a importância do terceiro setor e sua relação com o ESG.

Por isso, acompanhe esse bate-papo AO VIVO na quinta-feira, 13 de Outubro, direto no canal de Youtube do Portal de Compras Públicas.

CANAL DO YOUTUBE: https://www.youtube.com/c/PortaldeComprasP%C3%BAblica

LINK DE TRANSMISSÃO: 

https://www.youtube.com/watch?v=Tk1hYUgB8Gw