CONEXÃO PORTAL 83 - O Papel do Agente de Contratação e o Pregão Eletrônico na 14.133/21

A Nova Lei de Licitações (14.133/21) traz a importância do cargo de agente de contratação e destaca pontos fundamentais para o pregão eletrônico

Na próxima edição do CONEXÃO PORTAL, a Live do Portal de Compras Públicas, falaremos sobre dois temas que foram influenciados pela homologação da Nova Lei de Licitações (14.133/21): o agente de contratação e o pregão eletrônico. A transmissão online acontece na quinta-feira, 22 de Setembro, às 17h.

Nas compras públicas, a fase que vai desde a publicação do aviso de licitação até a homologação da concorrência merece atenção especial, já que ela é fundamental para cumprir com os princípios de planejamento, publicidade e transparência. 

Para acompanhar essa fase com capacidade e dedicação exclusiva, a 14.133/21 criou o cargo de “agente de contratação”. Esse profissional é designado pela autoridade competente da Administração Pública para atuar nas etapas que antecedem a execução do objeto.

Nesse sentido, o artigo 8º - parágrafo 5 - da Nova Lei especifica que o agente responsável pela condução do certame nas licitações realizadas por pregão eletrônico será designado como pregoeiro.

Desse modo, compreender os principais aspectos e mudanças envolvendo o pregão eletrônico é um ponto essencial para entes municipais, órgãos públicos e, sobretudo, agentes de contratação.

Para explicar sobre o papel do agente de contratação e o pregão eletrônico com base na Nova Lei de Licitações, convidamos o Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Dr. Evaldo Ramos, para participar do Conexão Portal.

- EVALDO RAMOS: Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) em Brasília, onde já atuou como Diretor de Licitações, pregoeiro, leiloeiro e presidente de comissões especiais de licitação. Pós-graduado em Licitações e Contratos, bacharel em Direito e Administração de Empresas. Colaborador do Instituto Serzedello Corrêa, unidade do TCU responsável pelas ações de capacitação do órgão, e também da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), onde ministra o curso de Fundamentos de Pregão Eletrônico. Já ministrou diversos cursos de formação e capacitação de pregoeiros pelo Brasil. Atuou como Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, na área de Correição.

Em conjunto com o CEO do Portal de Compras Públicas, Leonardo Ladeira, o convidado apontará conceitos fundamentais para entender mais sobre esses tópicos.

Por isso, acompanhe esse bate-papo AO VIVO na quinta-feira, 22 de Setembro, direto no canal de Youtube do Portal de Compras Públicas.

CANAL DO YOUTUBE: https://www.youtube.com/c/PortaldeComprasP%C3%BAblica

LINK DE TRANSMISSÃO: 

https://www.youtube.com/watch?v=fFBMNFy14_s