CONEXÃO PORTAL 75 - A Economicidade em Minas Gerais com o Uso do Pregão Eletrônico
Na próxima edição do CONEXÃO PORTAL, a Live do Portal de Compras Públicas, trataremos sobre o princípio da economicidade aplicado na modalidade do pregão eletrônico. A transmissão online acontece na quinta-feira, 28 de Julho, às 17h00.
Para incentivar a competitividade do mercado e democratizar as licitações, o pregão eletrônico preza pelo princípio da economicidade
Na próxima edição do CONEXÃO PORTAL, a Live do Portal de Compras Públicas, trataremos sobre o princípio da economicidade aplicado na modalidade do pregão eletrônico. A transmissão online acontece na quinta-feira, 28 de Julho, às 17h00.
Regido pelo Decreto 10.024/19 e reconhecido na redação da Nova Lei de Licitações (14.133/21), o pregão eletrônico é utilizado para a aquisição ou contratação de bens e serviços comuns de qualquer valor estimado. Esta modalidade é guiada por algumas regras e princípios, sendo uma delas a economicidade.
A economicidade visa atingir um bom custo-benefício para os municípios. Trata-se de um princípio constitucional voltado para a obtenção de um resultado esperado com o menor custo possível, zelando pela qualidade e celeridade na licitação.
O pregão eletrônico, buscando democratizar as compras públicas, atinge sua economicidade ao permitir que os licitantes dêem lances em relação às propostas.
Ainda, usufrui desse princípio ao possibilitar a negociação da Administração Pública diretamente com o fornecedor, obtendo, por conseguinte, melhores preços.
Para depor sobre o processo de migração do pregão presencial para o eletrônico e apontar os principais índices de economicidade alcançados, convidamos o advogado e consultor jurídico no escritório de Advocacia Franco e Silva e Assessor de planejamento na prefeitura de Elói Mendes, Jonathan Silva.
Em sua segunda participação esse ano na programação do Conexão Portal, ele vai falar dos números alçados em economicidade pelo município mineiro de Elói Mendes.
- JONATHAN SILVA: Graduado em enfermagem pela Universidade José do Rosário Vellano, graduado em Direito pela faculdade Cenecista de Varginha, Pós graduado em Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Mba em Gestão pública, Diretor do escritório de advocacia Silva e Franco assessoria jurídica e consultoria, atuando na área pública, consumidor e compliance empresarial. Também é assessor de planejamento do município de Elói Mendes, onde já ocupou a assessoria jurídica e secretário de saúde.
Na conversa, nosso convidado vai fazer um apanhado geral sobre o pregão eletrônico, destacando suas vantagens e apontando de que forma essa modalidade contribui para a economicidade e eficiência na Administração Pública de Minas Gerais.
Acompanhe esse bate-papo AO VIVO na quinta-feira, 28 de Julho, direto no canal de Youtube do Portal de Compras Públicas.
CANAL DO YOUTUBE: https://www.youtube.com/c/PortaldeComprasP%C3%BAblica
LINK DE TRANSMISSÃO: