CONEXÃO PORTAL 61 - A Nova Visão da Gestão de Contratos da 14.133/21

 

A próxima Live do CONEXÃO PORTAL, que será realizada na quinta-feira (10/03), às  15h, vai tratar sobre a Nova Visão da Gestão de Contratos da 14.133/21. Esse tema, tão relevante para compradores, destaca a importância da gestão e fiscalização do contrato público, bem como as possibilidades que a Nova Lei de Licitações traz para os processos contratuais.

 

Desde que foi sancionada, a Nova Lei de Licitações (14.133/21) não se limitou apenas em consolidar normas gerais sobre licitações e contratos, mas abordou também aspectos referentes à fiscalização na gestão do contrato público.

 

Ao mesmo passo que promove licitações ágeis e menos burocráticas, a 14.133/21 reforça a importância da figura do agente público responsável por fiscalizar todos os detalhes do contrato e fomenta os cuidados com o planejamento e controladoria nas contratações.

Em síntese, é recomendado que os órgãos e entidades, especialmente municipais, se organizem internamente para um controle efetivo de seus contratos.

 

Mas como se planejar? O que observar na gestão de um contrato, com base na Nova Lei de Licitações? Quais os principais riscos para Administração Pública em ter um contrato mal fiscalizado?

 

Para discorrer sobre todos esses pontos, o CEO do Portal de Compras Públicas, Leonardo Ladeira, convidou a Advogada e Consultora em Licitações, Dra. Gabriela Pércio. A discussão será voltada a   solucionar as principais dúvidas sobre o tema e oferecer dicas para agentes públicos iniciantes.

 

GABRIELA PÉRCIO: Especialista em Direito Administrativo. Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Vice-Presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP). Associada do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Professora convidada em pós graduações em licitação e contratos da Católica SC, do Instituto Goiano de Direito (IGD) e da Escola Mineira de Direito (EMD).

 

Acompanhe a live do dia 10 de março e entenda mais sobre a A Nova Visão da Gestão de Contratos da Nova Lei de Licitações (14.133/21). Será imperdível!