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CONEXÃO PORTAL 52 O Planejamento das Compras Municipais
Live de quinta-feira, dia 09, vai mostrar como deve ser elaborado e por quem o planejamento das aquisições públicas, já de acordo com a Nova Lei de Licitações
Live de quinta-feira, dia 09, vai mostrar como deve ser elaborado e por quem o planejamento das aquisições públicas, já de acordo com a Nova Lei de Licitações
A próxima Live do CONEXÃO PORTAL, que será realizada na quinta-feira, dia 09, às 15 horas, vai tratar de um tema de grande demanda pelos Entes compradores – o planejamento das compras públicas municipais. O planejamento é ponto de cada vez maior atenção atualmente nos processos licitatórios e a Nova Lei de Licitações, a 14.133/2021, sancionada em abril, reforçou esse entendimento.
Em resumo, é um processo estratégico que visa gerenciar o fluxo de suprimentos de um órgão público, zelando pelos três conceitos básicos: preço, prazo e qualidade. Ele também é muito importante para evitar crises econômicas e manter o equilíbrio entre o Erário e a aquisição dos bens e serviços necessários em uma base regular.
Ou seja: planejar as contas significa dizer que a Administração Pública, diante de possíveis déficits orçamentários, contingenciamento de recursos, ajuste fiscal e do controle do gasto, cria mecanismos para organizar suas aquisições e adquirir somente o necessário por determinado período de tempo, a fim de evitar dívidas acima de sua capacidade de pagamento.
Mas, na prática, como é operacionalizado esse planejamento das compras públicas municipais e quem está apto, legalmente, a elaborá-lo? Mais ainda, como deve ser elaborado o plano de compras públicas de um município – existe um fluxo ou cronograma para isso? E ainda, muito importante neste momento de transição entre a Lei de Licitações anterior - a 8.666/93 – e a 14.133: quais as novas disposições para o planejamento de compras? Que requisitos são fundamentais para o Termo de Referência, em consonância com o Planejamento de Compras previsto na nova Lei?
Para nos falar sobre todos esses pontos e demandas, do ponto de vista dos Compradores, o CEO do Portal de Compras Públicas, Leonardo Ladeira, convidou:
- BRUNO FRANCISCO CARDOSO - Advogado e Consultor Jurídico. É graduado em Direito (UFPA); Especialista em Direito Público (CERS), Tributário (Estácio) e Eleitoral (IBMEC). Ex-Servidor Efetivo do MPPA, Ex-Procurador Jurídico do Município de Abaetetuba/PA, Ex-Secretário de Administração do Município de Abaetetuba/PA, Ex-Procurador Jurídico do Município de Viseu/PA; Coordenou a implementação das compras públicas através do pregão eletrônico em ambos os municípios que foram reconhecidos com selos de transparência pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.
- HEITOR CALDEIRA - Diretor de Relações Institucionais do Portal De Compras Públicas. Atua no Relacionamento junto a Associações de Municípios, Consórcios Públicos, Tribunais De Contas, Sebrae estadual, Empresas Públicas, capitais e grandes municípios, além de empresas de software de Gestão Pública, visando fortalecer a visão do Ente comprador. Foi Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás; Gerente de Acompanhamento do Senado Federal na Secretaria de Governo do Distrito Federal; Chefe da Assessoria de Captação de Convênios e Recursos da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do DF; Gestor do escritório da Associação de Municípios do Tocantins em Brasília e Gerente de Relações Institucionais da Escola Brasileira de Gestão Pública (EGEP). Também foi responsável pelas relações institucionais dos municípios da Região Sudeste com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), Consultor Técnico da CNM e da Federação de Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS).
Não perca a Live e aproveite para tirar suas dúvidas ao vivo com os especialistas convidados!
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