CONEXÃO PORTAL 102 - Sanções nas Compras Públicas

Com o objetivo de reprovar condutas inadequadas nos processos licitatórios e desestimular possíveis reincidências, as sanções trazem segurança às compras públicas

O próximo Conexão Portal, a série de lives do Portal de Compras Públicas, será sobre as Sanções Administrativas nas Compras Públicas. A transmissão ao vivo acontece na quinta-feira, 1º de Junho. A pedido do público, as lives retornarão ao horário das 11h.

As sanções são medidas tomadas diante o descumprimento de um contrato ou por uma ação inadequada em relação a uma norma jurídica pré-estabelecida. Em síntese, são consequências administrativas aplicadas ao licitante infrator, com o objetivo de reprovar condutas inadequadas e desestimular reincidências de descumprimento.

Diante da finalidade das sanções, essas penalidades trazem uma maior segurança e transparência para as compras públicas, pois reforçam a importância de cumprir com o que já foi descrito em contrato firmado entre ambas as partes.

Com base na relevância das sanções para as compras públicas, a Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/21) trouxe não só aspectos gerais, mas cada sanção tipificada de forma detalhada para maior clareza de compreensão do gestor público e da iniciativa privada.

Para esclarecer mais sobre essas sanções da Nova Lei de Licitações, o Portal convidou o advogado, economista e vice-presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, Dr. Jaques Reolon, para o Conexão Portal desta quinta-feira (01/06), às 11h. 

JAQUES REOLON - É PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL E VICE-PRESIDENTE DA JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS. É ADVOGADO, ECONOMISTA, CONSULTOR, CONFERENCISTA, PALESTRANTE, ESPECIALISTA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, MESTRE EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOUTORANDO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. É AUTOR DE LIVROS E ARTIGOS RELACIONADOS À GESTÃO PÚBLICA E POSSUI SÓLIDA EXPERIÊNCIA EM ANÁLISE DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

Em conjunto ao CEO do Portal de Compras Públicas, Leonardo Ladeira, o convidado irá detalhar sobre o funcionamento das sanções, pontuar prazos e explicar como funcionam as penalizações e reabilitações do sancionado.

Será um bate-papo importantíssimo! Por isso, acompanhe esse bate-papo AO VIVO na quinta-feira, 1º de Junho, direto no canal de Youtube do Portal de Compras Públicas.

CANAL DO YOUTUBE: https://www.youtube.com/c/PortaldeComprasP%C3%BAblica

LINK DE TRANSMISSÃO: https://www.youtube.com/watch?v=51SWg5jWZSw