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COMPRAS PÚBLICAS NA PRÁTICA 73: Em apenas 13 anos, CINCATARINA já atende mais de 86% dos municípios catarinenses
São 257 municípios do total de 297, com o Consórcio realizando 100% das licitações na plataforma do Portal e, via a parceria, totalmente atualizado com a Nova Lei de Licitações.
São 257 municípios do total de 297, com o Consórcio realizando 100% das licitações na plataforma do Portal e, via a parceria, totalmente atualizado com a Nova Lei de Licitações
No episódio dessa semana do podcast COMPRAS PÚBLICAS NA PRÁTICA, vamos contar a história e as estratégias do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA) para alcançar 86% dos municípios do estado, numa trajetória de apenas 13 anos. Atualmente, o CINCATARINA realiza as licitações compartilhadas e outras ações de compras públicas de 257 consorciados, do total de 297 municípios de Santa Catarina.
Criado em 2010, o Consórcio atendia apenas 25 desses municípios em 2016 (8%), o que representa um salto de 10 vezes no número de consorciados nos últimos sete anos. O desempenho coloca o CINCATARINA entre os maiores consórcios interfederativos e multifinalitários do país.
E como destaca o nosso convidado, o Diretor Executivo, Elói Rönnau, o CINCATARINA realiza 100% dos editais de seus consorciados via a plataforma do Portal de Compras Públicas, numa parceria tão estreita que o Portal já chegou a desenvolver ferramentas e funcionalidades específicas para o uso do Consórcio.
- O podcast COMPRAS PÚBLICAS NA PRÁTICA é quinzenal e pode ser ouvido em terças-feiras alternadas em 06 plataformas de streaming – SOUNDCLOUD, SPOTIFY, CASTBOX, DEEZER, APPLE PODCASTS/iTUNES e GOOGLE PODCASTS
A parceria com o Portal também viabilizou ao CINCATARINA estar 100% dentro das normas e exigências da Nova Lei de Licitações, a 14.133/2021, um padrão constantemente atualizado pela plataforma, que também assessorou o Consórcio na implantação de sua Central de Compras Públicas – uma dessas exigências. Elói Rönnau detalha no podcast como funciona esse novo formato no Consórcio e quais as vantagens e benefícios para os consorciados.
Segundo ele, atualmente o CINCATARINA possui cerca de 7 mil itens licitados, cujas demandas são organizadas por tipos de objetos – por exemplo, medicamentos, materiais de expediente, veículos, equipamentos de informática, massa asfáltica, material de limpeza, etc. Alguns desses produtos passam por um procedimento prévio, a pré-qualificação de bens, após o que são incluídos no cadastro e ficam à disposição para futuras licitações. O objetivo, explica Rönnau, é comprar o melhor produto pelo melhor preço.
“No CINCATARINA o consorciado encontra um atendimento completo para a solução de suas demandas nas compras municipais, atuamos desde o assessoramento na etapa preparatória e interna das licitações até a execução de sua fase externa (propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal e homologação), auxiliando ainda em todo o processo de contratação e entrega dos produtos”, destaca.
A economia obtida pelas licitações compartilhadas entre os municípios consorciados pode chegar a até 50% em alguns itens, revela o diretor executivo do CINCATARINA, que conta como nasceu e começou essa trajetória, a partir de que ideias e objetivos, e quais as principais medidas e iniciativas que levaram ao crescimento recorde atual.
Ele ainda explica como o Portal de Compras Públicas ajudou a alcançar esses resultados e fala sobre as perspectivas do Consórcio e novos objetivos após atingir o patamar atual.
O CEO do Portal, Leonardo Ladeira, ajuda a contar como se desenvolveu em conjunto essa trajetória de sucesso, enfatizando as vantagens para o consórcio e seus consorciados de já estarem atualizados com a Nova Lei de Licitações. Ele também avalia a importância do papel dos consórcios na aplicação da Lei 14.133/2021.
“Os consórcios serão fundamentais na operacionalização da nova legislação, principalmente para os pequenos municípios, que têm como maior desafio a exigência explícita da Lei 14.133 para a segregação de funções no setor de compras das prefeituras”, aponta Ladeira. ”Eles vão ter uma dificuldade tremenda de estruturar sozinhos todas as demandas previstas para viabilizar a fase interna das licitações nesse novo formato, então é natural que os municípios busquem se unir numa atuação consorciada, para juntar esforços e dividir despesas, a fim de multiplicar resultados”.
Relembrando que em 2026 encerra o prazo para os municípios com menos de 20 mil habitantes também se adequarem à Nova Lei de Licitações e passarem a atender as exigências de integração tecnológica e estruturação interna de equipes, o CEO acredita que haverá um crescimento da adesão e até da criação de novos consórcios intermunicipais no país. “Eles farão o que o CINCATARINA já realiza nessa sua trajetória de mais de uma década de sucesso: resolver de forma centralizada problemas que são comuns a vários municípios”.
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