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O que é a Chamada Pública?

A Chamada Pública faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, onde agricultores são convidados a vender seus produtos para escolas participantes do programa.

O que é a Chamada Pública?
Para impulsionar o desenvolvimento das nossas cidades é imprescindível pensar nos empreendedores locais.

Estas empresas têm um impacto muito positivo no desenvolvimento econômico e social dos estados e municípios, gerando mais empregos e melhorando a qualidade de vida do cidadão.

Dentro desse cenário não poderíamos deixar de falar de um figura muito importante: os agricultores familiares.

Eles são responsáveis por grande parte da produção de alimentos agrícolas do mundo.

Estes empreendedores rurais são formados por pequenos produtores, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.

Os agricultores familiares também fazem parte do universo das contratações públicas e podem realizar as suas vendas através do procedimento denominado Chamada Pública da Agricultura Familiar.

A Chamada Pública faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, onde agricultores são convidados a vender seus produtos para escolas participantes do programa.

Quer saber mais?

Nesse texto vamos falar sobre os detalhes da chamada pública e a importância da agricultura familiar para compras públicas, bem como seus impactos no desenvolvimento nacional sustentável.

Continue a leitura e descubra mais!

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Qual o papel do ente público na chamada pública?

O PNAE foi desenvolvido para incentivar o desenvolvimento de hábitos alimentares saudáveis dos alunos no período letivo.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estipula 30% dos recursos repassados ao PNAE para a compra de alimentos gerados por agricultores familiares.

Como falamos acima, esses alimentos são comprados por meio de chamada pública.

Os compradores são:
  • Entidades Executoras que são as Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
  • Escolas federais que recebem fundos diretamente do FNDE para aplicação do PNAE.

As compras também podem ser feitas pelas Unidades Executoras que são organizações sem fins lucrativos da sociedade civil com personalidade jurídica de direito privado.

Preparamos alguns tópicos para explicar como funciona o processo de chamada pública.

Tornando pública a necessidade de compra

A entidade responsável precisa publicar um edital com todas as informações detalhadas sobre a compra, bem como o cronograma de entrega para que os fornecedores possam se preparar e consigam elaborar um projeto de vendas.

Aqui é importante lembrar que a chamada pública precisa ser divulgada em jornais de grande circulação e murais públicos.

Além disso, no Portal de Compras Públicas é possível realizar todo o procedimento de maneira 100% online e gratuita.

Apresentação das Propostas

Nessa fase os agricultores deverão fazer um projeto de vendas com os alimentos que poderão fornecer além das quantidades e um cronograma de fornecimento.

Os fornecedores não necessariamente precisam disponibilizar todos os alimentos pedidos no edital, ou seja, a entidade pode comprar apenas tomates de um determinado agricultor e melões de outro, aumentando as chances de mais agricultores participarem.

Habilitação

A chamada pública assim como outros procedimentos licitatórios também conta com uma etapa de habilitação.

A diferença é que os documentos de habilitação da chamada pública precisam ser entregues juntamente com o projeto de vendas.

Dentre esses documentos estão o Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ), o Cadastro de Pessoa Jurídica (CPF), a Declaração de Aptidão (DAP) fornecida pelo Pronaf entre outros.

Seleção de Fornecedores

Com todos os projetos de vendas em mãos, a entidade responsável seleciona as melhores propostas segundo os critérios definidos em edital.

Vale lembrar que poderão ser escolhidos mais de um fornecedor para oferecer a quantidade definida no edital.

Contrato

Após a escolha dos vencedores é firmado um contrato entre as partes com todos os direitos e deveres.

E por fim, vem a execução, onde as entregas deverão ser realizadas conforme cronograma.

Qual a importância da chamada pública para a sociedade?

Um dado muito interessante da Organização das Nações Unidas (ONU) revelou em 2021 que 80% dos alimentos produzidos no mundo eram de origem de produtores familiares.

Dada a relevância desses negócios, a ONU decretou uma década entre 2019 e 2028 dedicada a eles, e estabeleceu uma série de ações para incentivar esses empreendimentos.

Além disso, um censo do IBGE mostrou que a agricultura familiar é 90% da base econômica dos municípios com até 20 mil habitantes do Brasil, gerando mais empregos e renda para a população.

Um outro ponto muito importante é que o cultivo dessas empresas costuma ser mais orgânico reduzindo os seus impactos no meio ambiente.

Dito isso, podemos falar que a chamada pública da agricultura familiar pode ter um impacto muito positivo no desenvolvimento sustentável das cidades.

Isso porque o poder público é um dos maiores compradores do país e investe uma boa quantidade de recursos nas licitações.

Ao participar da chamada pública esses fornecedores podem ter bom rendimento dos recursos em sua empresa e assim melhorar ainda mais a sua produção, investindo por exemplo em melhores tecnologias.

Quando falamos de sustentabilidade temos a tendência de pensar que se trata apenas de natureza, mas ela também atua para desenvolver cidades melhores para esta e as próximas gerações nos aspectos sociais e econômicos.

Por isso, investir na chamada pública é valorizar esses empreendimentos através das compras públicas e estimular o crescimento deles.

Licitações nas Prefeituras você precisa entender

O melhor para o futuro!

O Futuro começa quando construímos hoje o melhor para as nossas cidades, por isso pensar em sustentabilidade é fundamental.

E por falar em sustentabilidade, nesse texto falamos de uma figura muito importante para a economia das cidades: o agricultor familiar.

Vale a pena lembrar que esses agricultores têm um papel fundamental para o PNAE, que realiza as compras através da chamada pública.

Assim como outros procedimentos licitatórios, a chamada pública possui algumas etapas a serem seguidas para alcance da proposta mais vantajosa.

É bom ressaltar que existe a possibilidade de contratação de mais de um fornecedor.

O Portal é pioneiro na realização da chamada pública de maneira 100% digital e online.


Esta digitalização proporcionou diversos benefícios ao procedimento como transparência, publicidade, economicidade e muito mais.

Além disso, oferecemos capacitações gratuitas sobre o procedimento em nossa Escola de Licitações com todos os passos necessários para essa compra.

E se você quer saber sobre os impactos da chamada pública nos municípios, assista ao Conexão Portal: Os Aspectos da Chamada Pública de forma Eletrônica.

Dessa vez, o CEO do Portal Leonardo Ladeira convidou o assessor de planejamento da prefeitura de Elói Mendes, Dr. Jonathan Silva, que falou das experiências da chamada pública em sua cidade.

Fique por dentro de todas as novidades que estão chegando por aqui através das nossas redes sociais e lembre-se de checar seu email.

Até logo!

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