O futuro da nova lei de licitações

Promover cidades melhores que proporcionem o bem-estar e qualidade de vida para o cidadão é um desafio.

Esse desafio passa por uma boa administração de várias áreas do setor público e é claro que o ecossistema de compras públicas não fica de fora disto.

É por isso que na legislação das licitações são encontrados objetivos que visam a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.

Falar de sustentabilidade é falar do futuro, pois tem tudo a ver com desenvolvimento e a preservação dos recursos sociais, econômicos e ambientais para as futuras gerações.

Dito isso, apesar do termo sustentabilidade ser um tema um pouco abstrato, ele se demonstra de maneira concreta  em várias ações propostas pela nova lei nº 14.133/21.

Dentre essas normatizações podemos destacar a promoção da governança, gestão de riscos e a gestão por competências.

Quer saber mais sobre o impacto da nova lei de licitações tem impacto no futuro da sua cidade?

Continue a leitura e descubra.

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Como se adequar a nova lei de licitações? 

Como você já sabe o prazo para adaptação a nova lei de licitações se encerra em 2023, salvo alguns casos previstos em lei.

Por isso é importante que as cidades que ainda não se adaptaram comecem o quanto antes. 

Vale lembrar também que existem mais de 50 itens a serem regulamentados nesta lei.

Uma opção para começar a realizar a regulamentação é fazer uma avaliação local, entender quais as necessidades, as compras mais realizadas, o porte e todas essas características que definem a sua cidade.

Essa avaliação é necessária porque as estruturas entre os municípios, estados e o governo federal são muito diferentes, requerendo processos mais específicos para cada local.

A regulamentação é um grande passo para a adequação à nova lei, tornando possível o acesso às diversas vantagens e benefícios que ela traz.

Uma dessas vantagens é a realização das compras por meio eletrônico.

Isso porque o formato digital torna o processo muito mais transparente, e aqui é importante falar que a transparência não diz só respeito da disponibilização dos dados, mas também trazer as informações de forma clara e acessível para que a sociedade possa compreender melhor os investimentos feitos com o dinheiro público e participar ativamente da fiscalização.

Outro benefício é que as compras pela internet trazem mais celeridade, pois automatiza alguns processos repetitivos manuais, melhorando o fluxo da rotina das compras. 

Vale a pena falar também sobre segurança e a redução de custos que as compras em formato eletrônico proporcionam, trazendo uma economia de dinheiro muito significativa, bem como, de tempo.

Um outro ponto é que se as compras não forem realizadas de modo eletrônico, ou seja, de modo presencial, elas terão de ser gravadas por meio de áudio e vídeo, o que pode necessitar de mais alguns esforços.

Aqui queremos trazer algumas dicas do CEO da 11E Licitações e da Ansaloni Advogados, Felipe Ansaloni:  “Aproveite esse ambiente favorável para informatizar o seu sistema, digitalizar os processos e documentos, invista em capacitação online e traga mais celeridade e segurança aos procedimentos de compras.”

O ente público está preparado para usar a nova lei de licitações?

Uma esfera muito importante que a nova lei de licitações promove é a da qualificação.

Isso quer dizer que para a realização de processos licitatórios mais assertivos o conhecimento e a capacitação é fundamental.

Vejamos o que diz a lei:

Os tribunais de contas deverão, por meio de suas escolas de contas, promover eventos de capacitação para os servidores efetivos e empregados públicos designados para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei, incluídos cursos presenciais e a distância, redes de aprendizagem, seminários e congressos sobre contratações públicas.

Nova Lei de licitações nº 14.133/21

Dito isso, um dos passos mais importantes para usar a nova lei na sua cidade é a capacitação do servidor público para atuar nessa área.

Promovendo a capacitação, o agente público ganha ferramentas e técnicas para trabalhar no setor de maneira mais estratégica, aprimorada e assertiva.

Além disso, o agente de contratação qualificado, tem  maiores habilidades para resolução de problemas, pois conhece o fluxo de funcionamento de todo o processo licitatório. 

Um outro ponto importante que a nova lei de licitações traz, é a gestão por competências.

Nesse quesito, este regulamento reforça a importância de se escolher servidores públicos que possuam habilidades e condutas importantes para o trabalho com licitações, como capacidade de negociação e proatividade. 

Vale ressaltar que esses pontos estão relacionados a outro aspecto muito importante da lei, que são os mecanismos de governança.

A implementação da governança busca por soluções eficientes, melhorando a gestão, promovendo inovação e os padrões elevados de conduta, além de direcionar pessoas capacitadas e competentes para os cargos de gestão.

Existem alguns lugares que você pode encontrar capacitação de qualidade gratuitamente, como o site da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), existem cursos sobre legislação, bem como, cursos para o desenvolvimento de competências e habilidades importantes para o trabalho com licitações.

E não podemos esquecer da Escola de Licitações aqui do Portal, os instrutores são qualificados para ensinar sobre as novas legislações que surgem e também sobre a operacionalização das compras pela plataforma.

Além disso, nas aulas aqui no Portal, você pode tirar suas dúvidas em tempo real com os professores e interagir com outros agentes de contratação.

Chamamento público: o que é, o que deve conter e muito mais

Conclusão: A nova lei está batendo na porta!

O futuro da nova lei de licitações é construído passo a passo no hoje!

Por isso, é importante que se a sua cidade ainda não começou a se adaptar à nova lei de licitações comece o quanto antes, isso é fundamental para aproveitar todas as inovações e vantagens que ela trouxe.

Vale a pena lembrar que as regulamentações são fundamentais para adequação da nova lei, por isso, verifique as características da sua cidade e comece a regulamentar conforme a estrutura local.

É preciso ressaltar que a capacitação é um aspecto essencial para nova lei de licitações, pois estar qualificado é um dos parâmetros para se trabalhar com as compras públicas.

Um dos objetivos do Portal é disseminar o conhecimento, por isso conte com a nossa Escola de Licitações que possui uma série de capacitações para preparar ainda mais o agente público para as licitações.

E se você quer saber mais sobre a adequação a esta nova legislação, assista o Conexão Portal, com o tema “A Adequação dos Municípios Mineiros à Nova Lei de Licitações”.

O CEO do Portal, Leonardo Ladeira, convidou o CEO da 11E Licitações e da Ansaloni Advogados, Felipe Ansaloni,  para falar como está sendo esse período de adaptação lá em Minas Gerais.

Acompanhe tudo que está chegando de novo através das nossas redes sociais e lembre-se de checar os seus emails.

Até logo!

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