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Guia para gestão de riscos na nova lei de licitações
Veja como alcançar melhores resultados em processos licitatórios ao implementar uma abordagem integrada à gestão de riscos, conforme a Nova Lei de Licitações.
No dinâmico universo das compras públicas, há uma jornada de desafios cruciais, onde cada escolha pode ser determinante para o êxito.
Mas antes de mergulhar nas profundezas da gestão de riscos, é importante compreender o que de fato são os riscos, citados na Nova Lei de Licitações. Então, prepare suas velas, ajuste sua rota e embarque conosco.
Visto como sombras pairando sobre cada decisão, os riscos, indicam possíveis eventos que podem impactar de forma negativa os objetivos da Administração Pública.
Desde atrasos na entrega até problemas de qualidade, gastos excessivos, eles podem estar presentes, prontos para desafiar os planejamentos.
Logo, entende-se que a gestão de riscos não é apenas uma etapa, é uma estratégia que molda o resultado, um elemento fundamental no complexo quebra-cabeça das licitações.
E sabe por qual motivo a gestão de riscos se torna tão essencial em processos de compras públicas?
Pense em uma licitação como uma aventura emocionante rumo a um tesouro almejado: a contratação perfeita.
A gestão de riscos funciona como sua bússola confiável, orientando-o durante as adversidades, protegendo-o dos perigos e conduzindo-o com segurança ao seu objetivo final.
Sobretudo é um princípio necessário para garantir que os processos de licitação e contratação de bens e serviços sejam realizados de forma eficaz, transparente e com o menor número possível de vulnerabilidades.
Em relação a isso, a Nova Lei de Licitações promove uma abordagem mais organizada e sistemática para identificar, avaliar, gerenciar e monitorar os potenciais riscos que possam impactar as atividades e metas da administração.
Esse gerenciamento é essencial para assegurar que as contratações públicas, além de serem eficazes, sejam eficientes e estejam alinhadas ao interesse público.
Agora que entendemos a importância da gestão de riscos, vamos sinalizar algumas dicas práticas para enfrentar os desafios que a Nova Lei de Licitações descreve.
Analisando os riscos de uma licitação
Diante o contexto que vimos acima, pudemos perceber que a NLLC determina uma abordagem constante e proativa para a análise dos riscos, desde a fase de planejamento da contratação até a execução do contrato.
Conforme consta expresso no Artigo 18, parágrafo X: “A análise dos riscos que possam comprometer o sucesso da licitação e a boa execução contratual.”
Assim como, também enfatiza a importância dos Órgãos Públicos manterem a transparência e a prestação de contas documentadas dos riscos identificados, inclusive permitindo uma análise pública.
Ao incorporar a avaliação de riscos em cada etapa do processo de contratação, a Administração Pública estará mais bem equipada para lidar com os obstáculos que surgirem.
A análise dos riscos se faz obrigatória em determinadas situações, como, por exemplo:
- Contratações de grande vulto ou de elevado valor;
- Contratações de obras e serviços de engenharia;
- Contratações de tecnologia da informação e comunicação, entre outros.
Ou seja, a análise deve-se iniciar simultaneamente com o Estudo Técnico Preliminar (ETP), e antes da elaboração do Termo de Referência ou do Projeto Básico.
Isso se deve ao fato de que o ETP tem por objetivo identificar as necessidades da administração, avaliar possíveis soluções, suas viabilidades e impactos, incluindo a análise dos riscos específicos ao processo de contratação.
Essa abordagem ágil auxilia também na detecção de potenciais riscos relacionados às especificações técnicas, da qualidade dos produtos, e na solidez financeira dos fornecedores em potencial.
Nesse sentido, recomendamos a importância em se manter atualizado em relação a todas as legislações relevantes e vigentes que regem o processo de contratação pública. Isso inclui não apenas a Nova Lei de Licitações, mas também outras normas e regulamentos aplicáveis.
Consideremos a situação: Haverá uma contratação de uma empresa para construção de uma ponte e podemos aplicar mais oito dicas práticas para gerenciar os riscos dessa obra, conforme o material apresentado pela Consultora Jurídica em Direito Público, Tânia Grigorieff, na edição do Conexão Portal - promovido pelo Portal.
Identificação dos Riscos e seus efeitos - Ideal para identificar os riscos nos equipamentos, bens, recursos humanos ou na organização, assim como, os efeitos que podem causar. Estabeleça contratos claros e detalhados, realizando análises de viabilidade do projeto, e monitoramento rigoroso do progresso da obra para identificar precocemente possíveis atrasos.
Avaliação Qualitativa - Avalie as possibilidades de impactos no custo da obra, no atraso destas e outros que desejar. Faça uma seleção criteriosa de fornecedores com histórico de qualidade comprovada, além de investimento em treinamento e supervisão de equipe para garantir a execução adequada da obra.
Avaliação dos Impactos - Severidade - Avalie a severidade dos impactos previstos para os riscos e saiba prever o pior cenário possível. Faça seguros de construção para cobrir eventuais danos ou atrasos, e cláusulas contratuais que estabeleçam responsabilidades claras em caso de problemas.
Avaliação da Probabilidade dos Eventos - Avalie a probabilidade de as causas/eventos previstos ocorrerem. Reconheça que alguns riscos podem ser inevitáveis e é necessário haver preparação de planos de contingência para lidar com suas consequências da melhor forma possível.
Identificação do Produto: Impacto x Probabilidade - Com base no diagrama do cálculo de riscos (cada órgão pode ter um modelo diferente, desde que esteja conforme a Nova Lei), aplicar o pior cenário previsto para os impactos x probabilidade de ocorrência dos eventos.
Identificação das Prioridades - Com base nos resultados obtidos no diagrama do cálculo de riscos, utilize cores para que cada resultado fique melhor visualizado e interpretado.
Definição da linha de corte para os resultados - Estabeleça linha de corte para os resultados obtidos. Abaixo da linha de corte estabelecida, os riscos serão considerados aceitáveis.
Identificação das prioridades para mitigação dos riscos - Os resultados que ficarem abaixo da linha de corte: aceita-se o risco. Resultados acima: adota-se medidas para mitigar os riscos a um nível aceitável.
Ao adotar essas dicas para lidar com os riscos, a Administração Pública pode reduzir a probabilidade de falhas e aumentar as chances de sucesso em suas contratações.
Licitações mais seguras com a nova lei de licitações
Como pudemos ver ao longo do texto, é essencial que gestores e profissionais envolvidos em processos licitatórios compreendam a importância da implementação da gestão de riscos, conforme a Nova Lei de Licitações.
Neste guia, revelamos detalhadamente como identificar, avaliar e mitigar os riscos seguindo a legislação atualizada, proporcionando insights valiosos para garantir uma gestão eficaz e em conformidade com as exigências legais.
Ao seguir estas boas práticas, você estará preparado para enfrentar os desafios e maximizar as oportunidades em suas compras públicas.
Se você se interessou sobre esse tema, mas ainda ficou com dúvida, as dicas não param por aí.
Veja mais benefícios da gestão de risco no nosso canal do YouTube e fique por dentro de tudo que acontece no universo das licitações!
Fazer simples transforma! Vamos juntos?
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Até a próxima!
Mas antes de mergulhar nas profundezas da gestão de riscos, é importante compreender o que de fato são os riscos, citados na Nova Lei de Licitações. Então, prepare suas velas, ajuste sua rota e embarque conosco.
Visto como sombras pairando sobre cada decisão, os riscos, indicam possíveis eventos que podem impactar de forma negativa os objetivos da Administração Pública.
Desde atrasos na entrega até problemas de qualidade, gastos excessivos, eles podem estar presentes, prontos para desafiar os planejamentos.
Logo, entende-se que a gestão de riscos não é apenas uma etapa, é uma estratégia que molda o resultado, um elemento fundamental no complexo quebra-cabeça das licitações.
E sabe por qual motivo a gestão de riscos se torna tão essencial em processos de compras públicas?
Pense em uma licitação como uma aventura emocionante rumo a um tesouro almejado: a contratação perfeita.
A gestão de riscos funciona como sua bússola confiável, orientando-o durante as adversidades, protegendo-o dos perigos e conduzindo-o com segurança ao seu objetivo final.
Sobretudo é um princípio necessário para garantir que os processos de licitação e contratação de bens e serviços sejam realizados de forma eficaz, transparente e com o menor número possível de vulnerabilidades.
Em relação a isso, a Nova Lei de Licitações promove uma abordagem mais organizada e sistemática para identificar, avaliar, gerenciar e monitorar os potenciais riscos que possam impactar as atividades e metas da administração.
Esse gerenciamento é essencial para assegurar que as contratações públicas, além de serem eficazes, sejam eficientes e estejam alinhadas ao interesse público.
Agora que entendemos a importância da gestão de riscos, vamos sinalizar algumas dicas práticas para enfrentar os desafios que a Nova Lei de Licitações descreve.
Analisando os riscos de uma licitação
Diante o contexto que vimos acima, pudemos perceber que a NLLC determina uma abordagem constante e proativa para a análise dos riscos, desde a fase de planejamento da contratação até a execução do contrato.Conforme consta expresso no Artigo 18, parágrafo X: “A análise dos riscos que possam comprometer o sucesso da licitação e a boa execução contratual.”
Assim como, também enfatiza a importância dos Órgãos Públicos manterem a transparência e a prestação de contas documentadas dos riscos identificados, inclusive permitindo uma análise pública.
Ao incorporar a avaliação de riscos em cada etapa do processo de contratação, a Administração Pública estará mais bem equipada para lidar com os obstáculos que surgirem.
A análise dos riscos se faz obrigatória em determinadas situações, como, por exemplo:
- Contratações de grande vulto ou de elevado valor;
- Contratações de obras e serviços de engenharia;
- Contratações de tecnologia da informação e comunicação, entre outros.
Ou seja, a análise deve-se iniciar simultaneamente com o Estudo Técnico Preliminar (ETP), e antes da elaboração do Termo de Referência ou do Projeto Básico.
Isso se deve ao fato de que o ETP tem por objetivo identificar as necessidades da administração, avaliar possíveis soluções, suas viabilidades e impactos, incluindo a análise dos riscos específicos ao processo de contratação.
Essa abordagem ágil auxilia também na detecção de potenciais riscos relacionados às especificações técnicas, da qualidade dos produtos, e na solidez financeira dos fornecedores em potencial.
Nesse sentido, recomendamos a importância em se manter atualizado em relação a todas as legislações relevantes e vigentes que regem o processo de contratação pública. Isso inclui não apenas a Nova Lei de Licitações, mas também outras normas e regulamentos aplicáveis.
Consideremos a situação: Haverá uma contratação de uma empresa para construção de uma ponte e podemos aplicar mais oito dicas práticas para gerenciar os riscos dessa obra, conforme o material apresentado pela Consultora Jurídica em Direito Público, Tânia Grigorieff, na edição do Conexão Portal - promovido pelo Portal.
Identificação dos Riscos e seus efeitos - Ideal para identificar os riscos nos equipamentos, bens, recursos humanos ou na organização, assim como, os efeitos que podem causar. Estabeleça contratos claros e detalhados, realizando análises de viabilidade do projeto, e monitoramento rigoroso do progresso da obra para identificar precocemente possíveis atrasos.
Avaliação Qualitativa - Avalie as possibilidades de impactos no custo da obra, no atraso destas e outros que desejar. Faça uma seleção criteriosa de fornecedores com histórico de qualidade comprovada, além de investimento em treinamento e supervisão de equipe para garantir a execução adequada da obra.
Avaliação dos Impactos - Severidade - Avalie a severidade dos impactos previstos para os riscos e saiba prever o pior cenário possível. Faça seguros de construção para cobrir eventuais danos ou atrasos, e cláusulas contratuais que estabeleçam responsabilidades claras em caso de problemas.
Avaliação da Probabilidade dos Eventos - Avalie a probabilidade de as causas/eventos previstos ocorrerem. Reconheça que alguns riscos podem ser inevitáveis e é necessário haver preparação de planos de contingência para lidar com suas consequências da melhor forma possível.
Identificação do Produto: Impacto x Probabilidade - Com base no diagrama do cálculo de riscos (cada órgão pode ter um modelo diferente, desde que esteja conforme a Nova Lei), aplicar o pior cenário previsto para os impactos x probabilidade de ocorrência dos eventos.
Identificação das Prioridades - Com base nos resultados obtidos no diagrama do cálculo de riscos, utilize cores para que cada resultado fique melhor visualizado e interpretado.
Definição da linha de corte para os resultados - Estabeleça linha de corte para os resultados obtidos. Abaixo da linha de corte estabelecida, os riscos serão considerados aceitáveis.
Identificação das prioridades para mitigação dos riscos - Os resultados que ficarem abaixo da linha de corte: aceita-se o risco. Resultados acima: adota-se medidas para mitigar os riscos a um nível aceitável.
Ao adotar essas dicas para lidar com os riscos, a Administração Pública pode reduzir a probabilidade de falhas e aumentar as chances de sucesso em suas contratações.
Licitações mais seguras com a nova lei de licitações
Como pudemos ver ao longo do texto, é essencial que gestores e profissionais envolvidos em processos licitatórios compreendam a importância da implementação da gestão de riscos, conforme a Nova Lei de Licitações.
Neste guia, revelamos detalhadamente como identificar, avaliar e mitigar os riscos seguindo a legislação atualizada, proporcionando insights valiosos para garantir uma gestão eficaz e em conformidade com as exigências legais.
Ao seguir estas boas práticas, você estará preparado para enfrentar os desafios e maximizar as oportunidades em suas compras públicas.
Se você se interessou sobre esse tema, mas ainda ficou com dúvida, as dicas não param por aí.
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