Dispensa Eletrônica e as Oportunidades de Vendas

Nesse tipo de processo é concedido uma dispensa para determinado tipo de aquisição pública.

Há empreendedores que participam dessa modalidade por ser um processo mais simples e conhecido por ser menos burocrático. Para o órgão público esse processo simplifica a compra pois não há tantas etapas como numa licitação comum. 

A dispensa eletrônica também é o ponto de partida para muitos empresários que desejam entrar no universo da licitação, justamente pela facilidade em participar do processo.

Entenda o que é e como funciona essa modalidade de licitação, boa leitura!

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O que é dispensa eletrônica?

A dispensa de licitação é um dos tipos de contratação direta que agiliza o processo pois nela há “menos burocracia”. Quando a instituição pública necessita adquirir algum insumo, por exemplo, para a saúde, mas tem urgência na compra. 

A Lei 14.035/20, específica esse tipo de contratação: 

“Art. 4º É dispensável a licitação para aquisição ou contratação de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de que trata esta Lei.”

Com a chegada da nova lei de licitações (14.133/21) essa modalidade passou por algumas mudanças que facilitaram ainda mais saber em quais casos são aceitos a dispensa. Essas alterações na legislação trouxeram maiores inovações para o ecossistema das compras públicas.

De acordo com o Art. 75º da Lei 14.133/2021 estão classificados para a dispensa eletrônica os serviços:

• Para obras de engenharia de serviços de manutenção de veículos o valor seja inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais);

• Para serviços e outras compras o valor da contratação seja inferior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);

• E a terceira condição, que ocorre quando é mantido todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano que inclui casos quando: as propostas apresentadas não foram validadas ou não há licitantes interessados;

As demais situações em que se enquadram a dispensa de licitação você pode conferir lendo o artigo completo da nova lei.

Como participar de uma dispensa eletrônica?

Bom, essa é uma pergunta que vai te impulsionar a iniciar a sua jornada no universo da licitação.

Se você já participa de processos licitatórios, entenda agora como essa modalidade pode ser mais uma fonte de renda para o seu negócio.

Para participar de uma dispensa eletrônica você precisa, no primeiro momento, buscar processos que tenham como solicitação o serviço ou materiais que você oferece. O Portal pode ser o seu aliado nessa caminhada com o nosso aviso de licitações personalizado.

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Pronto! Agora que você já encontrou, confira no edital quais os requisitos necessários para se inscrever neste processo e não esqueça de verificar se os documentos de habilitação fiscal estão em dia. 

Listamos alguns dos principais comprovantes que são solicitados e você encontra no site da receita federal:

• Cartão de CNPJ;
• Inscrição Estadual;
• Inscrição Municipal; 
• Certidão negativa de débitos Federais;
• Certidão negativa de débitos Estaduais, entre outros.
  

Conferiu e está tudo certo? Agora, se você tiver o menor preço, já será contratado pelo ente público e o processo seguirá para a etapa de pagamento.

Todas as fases são mais simples do que um processo licitatório comum, mas se você começou a licitar agora e tem dúvidas do assunto, separamos um conteúdo especial e gratuito, sobre a dispensa eletrônica e nessa live você pode conferir as vantagens e benefícios dessa modalidade.

A melhor opção é participar!

Assim como os outros procedimentos de licitação, você só terá chance de vencer se participar!

A celeridade no processo da dispensa eletrônica se destaca no universo das compras públicas justamente pela facilidade em realizar uma aquisição como essa. 

Há quem a chame de “mini pregão” pois as fases iniciais são parecidas, e no final, o menor preço leva.

Aqui no Portal, produzimos conteúdos sobre o universo da licitação e você pode conferir gratuitamente. Além disso, a nossa plataforma disponibiliza para que os empresários participem da dispensa de forma gratuita.

Conclusão

Como vimos no decorrer do texto, a dispensa eletrônica é uma das 5 modalidades de licitação previstas em lei. Com a chegada da 14.133/21, ocorreram mudanças por exemplo no valor aceitável para que aconteça a contratação direta.

Os empresários que desejam participar dos processos nessa modalidade precisam estar atentos, assim como em qualquer licitação, a documentação da empresa precisa está correta.

Prepare-se para a dica:

• Crie um checklist com todos os documentos exigidos no contrato e confira se estão todos em dia antes de enviar para a Administração Pública.

Para participar de uma dispensa eletrônica você precisa encontrar processos desse tipo, né? Já pensou se você recebesse alertas personalizados de acordo com o seu nicho de fornecimento? 

O nosso aviso de licitação é uma ferramenta que desenvolvemos para trazer praticidade para a rotina do empreendedor.

Com essa assinatura gratuita você tem acesso a um alerta dos processos de todo o país, de acordo com o que você vende. 

Além disso, ao se cadastrar no Portal você tem acesso a conteúdos gratuitos e cursos da nossa Escola de Licitações.

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