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Porque ele ajuda a prevenir e a combater a corrupção, a fraude, o desperdício e o abuso de poder nas compras públicas.
Além disso, também ajuda a otimizar os recursos públicos, a melhorar os serviços públicos, a aumentar a confiança da sociedade e a fortalecer a democracia.
Para saber mais sobre como o compliance é aplicado e as compras públicas em geral, visite nosso site e confira nossas ferramentas e soluções para seu município.
Desenvolvendo estratégias de compliance para as contratações
Entre essas medidas estão a capacitação da alta gestão em temas de governança; o estabelecimento de processos de monitoramento e controle para identificar e mitigar riscos e a previsão de sanções administrativas mais rigorosas para atos de corrupção prevista no artigo 156 parágrafo 1.
Essas medidas são essenciais para garantir que as contratações públicas sejam realizadas de forma mais limpa e ágil obtendo mais assertividade.
O Portal além de estar adequado à nova lei, oferece uma série de recursos que podem ajudar você a implementar um programa de gestão e controle eficaz.
Com o Portal, você pode gerenciar seus processos de contratação e obter relatórios de forma mais sólida, inclusive ter integração aos órgãos de controle, ERP`s, etc .
Acesse o Portal e impulsione o compromisso com a clareza nas contratações públicas.
Fazer simples transforma! Vamos juntos?
Fique por dentro de todas as novidades do Portal acessando as nossas redes sociais.
Até a próxima!
Compliance nas contratações públicas da minha cidade
Compliance nas contratações públicas: saiba como a 14.133/21 fortalece as práticas de ética e transparência.
Você sabe o que é compliance?
Compliance é um termo em inglês que significa conformidade, ou seja, estar de acordo com as normas, as leis e os princípios éticos que regem uma atividade ou uma organização.
No caso das compras públicas, compliance significa seguir as regras e as boas práticas que garantem a transparência, a eficiência, a qualidade e a legalidade das contratações realizadas pelo poder público.
As contratações públicas envolvem alguns processos complexos e que possuem uma grande quantidade de recursos públicos.
Por isso, é fundamental que as contratações sejam realizadas com base nessas diretrizes de adequação às normas, organização e gestão concentradas na vantajosidade e proteção do interesse público.
O compliance pode ajudar a garantir que as contratações públicas atinjam esses objetivos.
Aqui estão alguns exemplos de como ele pode ser aplicado nas contratações públicas:
Compliance é um termo em inglês que significa conformidade, ou seja, estar de acordo com as normas, as leis e os princípios éticos que regem uma atividade ou uma organização.
No caso das compras públicas, compliance significa seguir as regras e as boas práticas que garantem a transparência, a eficiência, a qualidade e a legalidade das contratações realizadas pelo poder público.
As contratações públicas envolvem alguns processos complexos e que possuem uma grande quantidade de recursos públicos.
Por isso, é fundamental que as contratações sejam realizadas com base nessas diretrizes de adequação às normas, organização e gestão concentradas na vantajosidade e proteção do interesse público.
O compliance pode ajudar a garantir que as contratações públicas atinjam esses objetivos.
Aqui estão alguns exemplos de como ele pode ser aplicado nas contratações públicas:
-
Adoção de políticas e procedimentos internos que definam critérios claros para a seleção de fornecedores;
-
Treinamento dos funcionários responsáveis pelas contratações públicas sobre as leis e regulamentos aplicáveis;
-
Monitoramento e auditoria das atividades de contratação para identificar e corrigir possíveis irregularidades;
-
Implementação de mecanismos de controle e mitigação de riscos, especialmente na realização de licitações.
-
Mas você já parou para pensar por que o compliance é importante para as contratações públicas da sua cidade?
Porque ele ajuda a prevenir e a combater a corrupção, a fraude, o desperdício e o abuso de poder nas compras públicas.
Além disso, também ajuda a otimizar os recursos públicos, a melhorar os serviços públicos, a aumentar a confiança da sociedade e a fortalecer a democracia.
Para saber mais sobre como o compliance é aplicado e as compras públicas em geral, visite nosso site e confira nossas ferramentas e soluções para seu município.
Desenvolvendo estratégias de compliance para as contratações
Então você já percebeu o que significa compliance e por que ele é importante para as contratações públicas da administração pública.
Agora vamos te dar mais detalhes sobre cada um desses processos e ferramentas, e como você pode usá-los para desenvolver estratégias de compliance para as contratações públicas da sua cidade. Vamos lá?
A primeira ferramenta são os programas de integridade que englobam um conjunto de normas, procedimentos e boas práticas que visam garantir o cumprimento da legislação e dos princípios éticos nas relações entre a administração pública e os agentes públicos.
Com o intuito de minimizar os atos de corrupção e alinhar o comportamento dos agentes públicos ao poder público atuando de forma organizada e íntegra.
Eles devem abordar aspectos como: código de conduta, canal de denúncias, correição, ouvidoria, auditoria interna, entre outros.
Os programas de integridade são obrigatórios para o licitante vencedor nas contratações de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto cujo valor estimado seja superior a R$ 200 milhões, conforme o artigo 25 da nova lei de licitações.
Eles também podem ser um critério decisivo no caso de duas ou mais propostas, seguindo o artigo 60 da NLLC.
Particularmente tanto o manual para implementação de programas de integridade da CGU como a NLLC de forma subsidiária, exige que os programas de integridade incluem os seguintes pilares e medidas:
- Comprometimento e apoio da alta direção;
Agora vamos te dar mais detalhes sobre cada um desses processos e ferramentas, e como você pode usá-los para desenvolver estratégias de compliance para as contratações públicas da sua cidade. Vamos lá?
A primeira ferramenta são os programas de integridade que englobam um conjunto de normas, procedimentos e boas práticas que visam garantir o cumprimento da legislação e dos princípios éticos nas relações entre a administração pública e os agentes públicos.
Com o intuito de minimizar os atos de corrupção e alinhar o comportamento dos agentes públicos ao poder público atuando de forma organizada e íntegra.
Eles devem abordar aspectos como: código de conduta, canal de denúncias, correição, ouvidoria, auditoria interna, entre outros.
Os programas de integridade são obrigatórios para o licitante vencedor nas contratações de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto cujo valor estimado seja superior a R$ 200 milhões, conforme o artigo 25 da nova lei de licitações.
Eles também podem ser um critério decisivo no caso de duas ou mais propostas, seguindo o artigo 60 da NLLC.
Particularmente tanto o manual para implementação de programas de integridade da CGU como a NLLC de forma subsidiária, exige que os programas de integridade incluem os seguintes pilares e medidas:
- Comprometimento e apoio da alta direção;
- Instância responsável pelo programa de integridade;
- Análise de riscos;
- Código de conduta que estabeleça os valores e princípios éticos - que devem ser seguidos pelos funcionários;
- Monitoramento contínuo e avaliação periódica da eficácia do programa;
- Procedimentos para a denúncia de irregularidades;
- Medidas de treinamento e conscientização dos funcionários;
A segunda ferramenta é que a NLLC estabelece que a alta gestão deve ser capacitada em temas de compliance e governança.
Essa capacitação é essencial para que a alta gestão compreenda a importância disto e possa liderar a adoção de práticas de organização e gestão no processo licitatório, o controle e mitigação de riscos, entre outras práticas previstas no artigo 11, parágrafo único da 14.133/21.
Esses processos devem incluir, entre outras medidas, as revisões periódicas dos processos de contratação; auditoria interna; análise de riscos e mapas de riscos.
Essas medidas são essenciais para garantir que as contratações públicas sejam realizadas de forma mais confiável e segura.
- Análise de riscos;
- Código de conduta que estabeleça os valores e princípios éticos - que devem ser seguidos pelos funcionários;
- Monitoramento contínuo e avaliação periódica da eficácia do programa;
- Procedimentos para a denúncia de irregularidades;
- Medidas de treinamento e conscientização dos funcionários;
A segunda ferramenta é que a NLLC estabelece que a alta gestão deve ser capacitada em temas de compliance e governança.
Essa capacitação é essencial para que a alta gestão compreenda a importância disto e possa liderar a adoção de práticas de organização e gestão no processo licitatório, o controle e mitigação de riscos, entre outras práticas previstas no artigo 11, parágrafo único da 14.133/21.
Esses processos devem incluir, entre outras medidas, as revisões periódicas dos processos de contratação; auditoria interna; análise de riscos e mapas de riscos.
Essas medidas são essenciais para garantir que as contratações públicas sejam realizadas de forma mais confiável e segura.
Mais integridade para sua cidade com a nova lei de licitações
O compliance é importante para as contratações públicas porque ele ajuda a proteger o interesse público.
Quando as contratações públicas são realizadas de forma íntegra e segura, os recursos públicos são utilizados de forma eficiente e eficaz, beneficiando toda a sociedade.
A 14.133/21 reforça a importância do compliance nas contratações públicas.
Você soube então ao longo dessa matéria que os principais benefícios do compliance para as contratações públicas são:
Quando as contratações públicas são realizadas de forma íntegra e segura, os recursos públicos são utilizados de forma eficiente e eficaz, beneficiando toda a sociedade.
A 14.133/21 reforça a importância do compliance nas contratações públicas.
Você soube então ao longo dessa matéria que os principais benefícios do compliance para as contratações públicas são:
- Transparência: o compliance ajuda a garantir que as contratações públicas sejam realizadas de forma transparente, com ampla divulgação de informações e participação de todos os interessados.
- Eficiência: o compliance ajuda a garantir que as contratações públicas sejam realizadas de forma eficiente, com o melhor uso dos recursos públicos.
- Legalidade: o compliance ajuda a garantir que as contratações públicas sejam realizadas de forma legal, cumprindo todas as leis e regulamentos aplicáveis.
Entre essas medidas estão a capacitação da alta gestão em temas de governança; o estabelecimento de processos de monitoramento e controle para identificar e mitigar riscos e a previsão de sanções administrativas mais rigorosas para atos de corrupção prevista no artigo 156 parágrafo 1.
Essas medidas são essenciais para garantir que as contratações públicas sejam realizadas de forma mais limpa e ágil obtendo mais assertividade.
O Portal além de estar adequado à nova lei, oferece uma série de recursos que podem ajudar você a implementar um programa de gestão e controle eficaz.
Com o Portal, você pode gerenciar seus processos de contratação e obter relatórios de forma mais sólida, inclusive ter integração aos órgãos de controle, ERP`s, etc .
Acesse o Portal e impulsione o compromisso com a clareza nas contratações públicas.
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