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Como os empresários podem se beneficiar com a nova lei de licitações
Veja a seguir como a Nova Lei de Licitações pode simplificar e modernizar os processos licitatórios na rotina do empresário.
Abriu sua empresa recentemente e já se perguntou se há espaço para o seu negócio no mercado de licitações? Ou até mesmo, imaginou que somente as empresas que já são acostumadas aos processos licitatórios podem dominar tudo?
Começamos esse tema com questionamentos que serão desmistificados ao longo dessa leitura!
E logo de início, olha só a boa notícia.
Empresas que prestam serviços em áreas como educação, saúde, transporte, e inclusive empresas que desenvolvem e vendem produtos ou serviços baseados em tecnologia, são apenas alguns dos variados segmentos possíveis e capazes de negociar com o governo.
Assim tem sido o mercado de licitações públicas: uma imensidão de possibilidades e oportunidades para o ramo empresarial.
E podemos destacar que a Nova Lei de Licitações trouxe importantes mudanças para o processo de contratação pública no Brasil, onde os empresários podem se beneficiar de diversas maneiras com essas alterações.
Abaixo, destacamos alguns dos principais benefícios que a nova lei oferece aos empresários:
Maior segurança jurídica
A Nova Lei de Licitações estabelece regras mais claras e objetivas para o processo de licitação e contratação pública. Isso reduz a margem de interpretação e a possibilidade de contestações, proporcionando maior segurança jurídica para os empresários.
Redução de burocracia
A nova legislação busca simplificar os procedimentos de licitação, tornando o processo mais ágil e menos burocrático. Isso pode beneficiar os empresários a reduzir custos e tempo envolvidos na participação em licitações públicas.
Estímulo à inovação
A Nova Lei de Licitações introduz também dispositivos que incentivam a inovação e a participação de startups e empresas de tecnologia. Isso pode criar oportunidades para empresas inovadoras oferecerem soluções para o setor público e proporcionar um melhor aproveitamento de recursos.
Ampliação de modalidades de contratação
A Nova Lei amplia as modalidades de contratação, permitindo a utilização de instrumentos como a concorrência e o pregão (ambos na forma eletrônica), que podem ser mais vantajosos para determinados tipos de contratações.
Inclusive, a Nova Lei de Licitações promove muito mais modernidade, trazendo a modalidade Diálogo Competitivo a fim de promover uma conversa aberta entre a Administração Pública e as empresas interessadas em fornecer produtos ou serviços.
O diálogo competitivo é uma oportunidade de esclarecer dúvidas e alinhar as necessidades dos projetos mais complexos e inovadores, permitindo uma flexibilidade durante o processo.
Outra porta de entrada para os empresários, é a dispensa de licitação. Pois ela traz vantagens projetadas para tornar o processo mais eficiente e simplificado, especialmente em casos de contratações de menor valor.
Conforme a Nova Lei de Licitações, houve a ampliação desses valores, permitindo que mais contratações possam ser realizadas de forma acessível, eliminando a necessidade de etapas burocráticas em termos de documentação e formalidades.
Por exemplo, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, agora passa a ser R$114.416,65. E para outros serviços e compras agora é de até R$ 57.208,33.
Essas são algumas das novidades que, com o auxílio da NLLC, o microempreendedor (ME) e/ou o empresário que possui uma empresa de pequeno porte (EPP), estão progressivamente identificando chances de ter um aumento significativo no faturamento participando de licitações públicas.
Além disso, o Painel de Compras do Governo, divulgou que apenas de janeiro a agosto (2023), já gastou 56,84% do valor de compras com participação somente com ME/EPP.
A extensa influência que as compras públicas exercem na economia e na prestação de serviços à sociedade, está aquecendo este mercado que tem crescido cada vez mais.
Levando em consideração que o governo é o maior comprador do País, novos empreendimentos são abertos diariamente em todo território nacional em tempo recorde.
Em agosto, o governo revelou que para o cadastro de um empresário ser registrado e viabilizado, leva em média um dia.
E não é para menos. Atualmente há mais de 21 milhões de empresas abertas em todo o país, conforme dados do Mapa de Empresas, ferramenta disponibilizada pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Com essa quantidade de informações a seu favor, não dá para perder tempo.
Só aqui no Portal, temos diversos empresários cadastrados que já realizam a venda para o governo. Se você ainda não faz parte dessa base, então logo em seguida, vamos te dar mais motivos para investir nessa jornada.
Quais são as vantagens e oportunidades da nova lei de licitações
Entender as estratégias e saber como funcionam as etapas das licitações oferece uma série de benefícios tanto para os órgãos governamentais quanto para as empresas interessadas em fornecer produtos ou serviços.
Analisando os números bastante expressivos no tópico anterior, podemos citar que em um mundo cada vez mais conectado e interdependente, as barreiras geográficas estão desaparecendo em muitos aspectos da vida cotidiana.
Pois você pode morar e ter empresa em uma Região e participar de licitações de outros Estados e cidades, sem sair do seu escritório ou até mesmo de casa.
Essa realidade é possível graças aos avanços tecnológicos propostos na Nova Lei e ao crescente reconhecimento da importância da competição correta e imparcial.
A legislação estabelece que os processos ocorrerão de forma digital, como cita o Art.12, inciso VI da Lei 14.133/21:
“Os atos serão preferencialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico…”
As licitações presenciais viram exceção e devem ser justificadas.
Além disso, você precisa saber que os órgãos governamentais são considerados clientes confiáveis, uma vez que, geralmente, têm orçamentos garantidos por lei. Isso pode proporcionar uma previsibilidade financeira valiosa para as empresas.
No entanto, é importante notar que o processo de licitação pública também apresenta desafios. E quem ainda não participou de um processo licitatório pode achar que há muita complexidade, regras e burocracia envolvida.
Mas no Portal, sempre simplificamos o seu dia a dia. Por isso trouxemos algumas dicas para você aproveitar ao máximo as oportunidades de licitação, os empresários geralmente precisam:
Conhecer a legislação: É fundamental compreender a Nova Lei de Licitações e as disposições relacionadas para participar de forma eficaz.
Preparar propostas competitivas: Isso inclui desenvolver uma estratégia de precificação adequada, atender aos requisitos técnicos e documentais, e destacar os diferenciais de sua empresa.
Acompanhar as oportunidades: Os empresários devem estar atentos aos editais de licitação publicados pelos órgãos governamentais e agir proativamente para participar.
Cumprir os requisitos contratuais: Uma vez obtido o contrato, é essencial cumprir todas as obrigações e entregas conforme os termos estabelecidos.
É preciso lembrarmos que as novas regras da NLLC não param por aí. E para isso, é preciso sempre se capacitar e ficar atento às novas mudanças na Nova Lei, como traz o site do Ministério Público da União:
- Possibilidade de utilizar o sistema de registro de preços para dispensas e inexigibilidades;
- Alteração dos limites máximos para realização de contratações por meio de dispensa de licitação em razão do valor.
- Mesmo rito procedimental para pregão e concorrência, com o julgamento das propostas ocorrendo antes da habilitação, como regra.
Você também pode acompanhar mais novidades da Nova Lei no nosso Blog!
Mais oportunidades de negócios para sua empresa com a nova lei de licitações
Que bom que chegou até aqui! Pudemos lhe mostrar que mesmo com atualizações e inovações da Nova Lei de Licitações, há infinitas oportunidades para o seu negócio alavancar com as vendas para o governo.
Se você é um empreendedor que busca sempre por crescimento e expansão, trouxemos informações que você estava esperando!
Agora, você tem mais chances de conquistar contratos lucrativos, expandir sua carteira de clientes e impulsionar o crescimento dos seus negócios, aproveitando cada benefício que apresentamos.
Não perca a oportunidade de fazer parte desse novo cenário empresarial.
Se ainda assim, não estiver pronto para dar o próximo passo, nós te damos mais uma ajuda. Aqui no Portal, temos vários conteúdos em nosso EAD que vão te encorajar e seguir no caminho certo nas licitações.
Acesse nossas aulas guiadas por consultores especializados e totalmente atualizados sobre as compras públicas.
Fazer simples transforma! Vamos juntos?
Fique por dentro de todas as novidades do Portal acessando as nossas redes sociais.
Até a próxima!
Começamos esse tema com questionamentos que serão desmistificados ao longo dessa leitura!
E logo de início, olha só a boa notícia.
Empresas que prestam serviços em áreas como educação, saúde, transporte, e inclusive empresas que desenvolvem e vendem produtos ou serviços baseados em tecnologia, são apenas alguns dos variados segmentos possíveis e capazes de negociar com o governo.
Assim tem sido o mercado de licitações públicas: uma imensidão de possibilidades e oportunidades para o ramo empresarial.
E podemos destacar que a Nova Lei de Licitações trouxe importantes mudanças para o processo de contratação pública no Brasil, onde os empresários podem se beneficiar de diversas maneiras com essas alterações.
Abaixo, destacamos alguns dos principais benefícios que a nova lei oferece aos empresários:
Maior segurança jurídica
A Nova Lei de Licitações estabelece regras mais claras e objetivas para o processo de licitação e contratação pública. Isso reduz a margem de interpretação e a possibilidade de contestações, proporcionando maior segurança jurídica para os empresários.
Redução de burocracia
A nova legislação busca simplificar os procedimentos de licitação, tornando o processo mais ágil e menos burocrático. Isso pode beneficiar os empresários a reduzir custos e tempo envolvidos na participação em licitações públicas.
Estímulo à inovação
A Nova Lei de Licitações introduz também dispositivos que incentivam a inovação e a participação de startups e empresas de tecnologia. Isso pode criar oportunidades para empresas inovadoras oferecerem soluções para o setor público e proporcionar um melhor aproveitamento de recursos.
Ampliação de modalidades de contratação
A Nova Lei amplia as modalidades de contratação, permitindo a utilização de instrumentos como a concorrência e o pregão (ambos na forma eletrônica), que podem ser mais vantajosos para determinados tipos de contratações.
Inclusive, a Nova Lei de Licitações promove muito mais modernidade, trazendo a modalidade Diálogo Competitivo a fim de promover uma conversa aberta entre a Administração Pública e as empresas interessadas em fornecer produtos ou serviços.
O diálogo competitivo é uma oportunidade de esclarecer dúvidas e alinhar as necessidades dos projetos mais complexos e inovadores, permitindo uma flexibilidade durante o processo.
Outra porta de entrada para os empresários, é a dispensa de licitação. Pois ela traz vantagens projetadas para tornar o processo mais eficiente e simplificado, especialmente em casos de contratações de menor valor.
Conforme a Nova Lei de Licitações, houve a ampliação desses valores, permitindo que mais contratações possam ser realizadas de forma acessível, eliminando a necessidade de etapas burocráticas em termos de documentação e formalidades.
Por exemplo, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, agora passa a ser R$114.416,65. E para outros serviços e compras agora é de até R$ 57.208,33.
Essas são algumas das novidades que, com o auxílio da NLLC, o microempreendedor (ME) e/ou o empresário que possui uma empresa de pequeno porte (EPP), estão progressivamente identificando chances de ter um aumento significativo no faturamento participando de licitações públicas.
Além disso, o Painel de Compras do Governo, divulgou que apenas de janeiro a agosto (2023), já gastou 56,84% do valor de compras com participação somente com ME/EPP.
A extensa influência que as compras públicas exercem na economia e na prestação de serviços à sociedade, está aquecendo este mercado que tem crescido cada vez mais.
Levando em consideração que o governo é o maior comprador do País, novos empreendimentos são abertos diariamente em todo território nacional em tempo recorde.
Em agosto, o governo revelou que para o cadastro de um empresário ser registrado e viabilizado, leva em média um dia.
E não é para menos. Atualmente há mais de 21 milhões de empresas abertas em todo o país, conforme dados do Mapa de Empresas, ferramenta disponibilizada pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
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