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A sustentabilidade ambiental nas compras públicas.

Sustentabilidade, está presente também na agenda de diversos países, temos o exemplo da Agenda 2030, onde 196 Estados-Membros da Organização Das Nações Unidas (ONU)

A sustentabilidade ambiental nas compras públicas.
 
Defender um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, este é um dos conceitos de sustentabilidade.

Algumas pessoas podem pensar que sustentabilidade se atém apenas a natureza, porém as ações sustentáveis abrangem diversas esferas da vida em sociedade, como econômica e a social.

Pensar em ações sustentáveis é tão fundamental que a Constituição Federal estabelece no artigo 225º do seu texto:

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

Sustentabilidade, está presente também na agenda de diversos países, temos o exemplo da Agenda 2030, onde 196 Estados-Membros da Organização Das Nações Unidas (ONU) firmaram um plano de ação com 17 objetivos e 169 metas sustentáveis a serem atingidas até 2030.

A ações sustentáveis tem uma ligação direta com o bem estar e qualidade de vida do ser humano, impactando no desenvolvimento de cidades melhores e que também precisam ser preservadas para as próximas gerações.

E dentro desse universo de sustentabilidade não poderia faltar o ecossistema de compras públicas.

As compras públicas são fundamentais na promoção do desenvolvimento nacional sustentável.

Por isso, os gestores públicos precisam desenvolver processos licitatórios que aprimorem a eficácia das compras públicas, visando implementar medidas que beneficiem as esferas econômicas, ambientais, culturais e institucionais.

E para te ajudar na aplicação da sustentabilidade nas compras públicas, preparamos um texto cheio de detalhes e informações fundamentais sobre o tema, continue a leitura e confira!

Aproveite para começar agora a realizar as compras da sua cidade aqui no Portal!

Desenvolvimento sustentável nas compras públicas

Você pode estar se perguntando, como é possível aplicar todas as orientações sobre sustentabilidade nas compras públicas?

O tema sustentabilidade realmente pode ser um pouco abstrato, mas a boa notícia é que a lei de licitações já traz em seu escopo atitudes a serem tomadas pelos gestores públicos que visam a implantação de ações sustentáveis.

Para te ajudar a entender melhor, separamos 2 dimensões da sustentabilidade aplicadas nova lei de licitações públicas:

Dimensão Ambiental

Como vimos, a preservação do meio ambiente é um dos aspectos fundamentais da sustentabilidade.

Essa é dimensão é tão importante que o Brasil traz uma diretriz específica a ser alcançada até 2030, veja:

Promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com foco na melhoria da qualidade ambiental como um dos aspectos fundamentais da qualidade de vida das pessoas, conciliando à preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico e social.

Nas licitações temos como exemplo de aplicação da sustentabilidade em termos ambientais o anteprojeto e o projeto básico que vem logo na fase de planejamento.

O anteprojeto, de acordo com o artigo 6º da 14.133/21, é uma peça técnica que precisa conter informações como:

- Parâmetros de adequação ao interesse público;
- Economia na utilização;
- Facilidade na execução;
- Impacto ambiental;
- Acessibilidade

Já o projeto básico deve ser elaborado pensando em elementos necessários e suficientes, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental.

Além do planejamento da compra pública com sustentabilidade, um outro ponto importante que a lei traz, é a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no decreto nº 12.305/10.

Um exemplo, seria a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas, que devem ser respeitadas nos contratos de obras e serviços de engenharia.

Dimensão Econômica

Entrando agora no aspecto econômico da sustentabilidade, a lei nº 14.133/21 traz algumas orientações que impactam diretamente nesse desenvolvimento.

Podemos citar aqui, o incentivo a participação dos micro e pequenos negócios nas licitações.

Sabemos que essas empresas têm uma relevância muito grande em nossa economia e geram 30% do PIB do país, de acordo com dados do SEBRAE.

Além disso, as compras públicas no geral formam um total de 12% do PIB de acordo com o Governo Federal, ou seja, desenvolver boas práticas na licitações promovem também impactos positivos na economia, favorecendo dessa maneira cidades melhores.

O Brasil também traz uma direção muito importante para alcançar a sustentabilidade econômica, confira:

Alcançar o crescimento econômico sustentado e a geração de empregos, com o foco no ganho de produtividade, na eficiência alocativa e na recuperação do equilíbrio fiscal. - Eixo econômico

Outro ponto importante que contribui para o desenvolvimento econômico sustentável é a busca pela proposta mais vantajosa no processo licitatório.

Alguns se enganam ao pensar que vantajosidade tem a ver com apenas comprar o objeto de menor preço, no entanto, a realidade é que tem também a ver com qualidade.

Por isso, ao pensar em sustentabilidade você pode avaliar se os preços das propostas estão de acordo com os praticados no mercado, verificar a qualidade dos materiais ou técnicas utilizadas e o ciclo de vida do produto, por exemplo.

Essas são algumas maneiras de atestar a eficiência do objeto contratado, favorecendo também as compras sustentáveis.

Desafios das compras públicas


O setor de compras públicas está se adaptando à nova legislação e ainda encontra alguns desafios pela frente na aplicação da sustentabilidade.

Mas existe um fator que pode ser fundamental para a prática de ações sustentáveis nas licitações: O Planejamento!

A partir do estudo técnico preliminar é possível realizar análises de mercado e buscar as melhores soluções para atender as demandas da administração pública, como a pesquisa de equipamentos e materiais, por exemplo.

O banco de preços também é uma ferramenta que pode ajudar a ter celeridade e economia na hora de procurar por preços de referência adequados aos valores de mercado.

É no planejamento também que você pode fazer a análise de riscos da sua compra, avaliando os impactos ambientais e também evitando possíveis erros e problemas.

Além disso, a sustentabilidade deve ser contemplada, na escolha da melhor proposta, nas obrigações da contratada, na realização do projeto, na gerência contratual, e no destino final dos rejeitos e resíduos gerados.

Outro fator importante que contribui para a aplicação da sustentabilidade é a transformação digital do ecossistema de compras públicas.

A tecnologia pode ser uma grande parceira da sustentabilidade, pois ela gera impactos em diversas áreas como a de transporte por exemplo.

Com o acesso a internet os fornecedores podem participar das disputas na sua casa ou na empresa, reduzindo a necessidade do uso de transportes e combustível.

Além disso, é possível reduzir consideravelmente o uso da papelada nos processos licitatórios.

Ajudando o país através das compras públicas


Como vimos, a sustentabilidade tem um papel fundamental para preservação do meio ambiente e para várias outras esferas como a da econômica e a social.

Apesar de ser um tema que é abrangente, podemos ver os seus efeitos benéficos também no ecossistemas das compras públicas.

A lei de licitações nº 14.133/21 traz diversas orientações que apontam para aplicação de sustentabilidade, dentre elas estão:

- Planejamento pensando no impacto ambiental
- Incentivo a participação de MPE na licitações
- Busca pela proposta mais vantajosa
- Política sobre resíduos
- Transformação digital do ecossistema de compras públicas

E falando em transformação digital nas licitações, o Portal está aqui para te ajudar na jornada de implementação da sustentabilidade nas suas compras públicas.

Além disso, nós somos uma empresa que se preocupa com sustentabilidade e por isso apoiamos as diretrizes da ONU que tem o propósito de erradicar a pobreza no mundo.

Aqui você pode realizar as compras de maneira 100% digital em uma plataforma que oferece diversos benefícios gratuitos para o poder público:

- Banco de preços
- Modelos de Editais
- Integração com órgão de controle
- Gestão de estoques e atas
- Escola de Licitações
- Base com mais de 500 mil fornecedores

Acompanhe também o nosso canal do Youtube, lá você confere conteúdos aprofundados com grandes especialistas em compras públicas trazendo vários debates importantes sobre os cenários das licitações.

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Até logo!




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